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montesclaros.com - Ano 26 - segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Feriado do Dia da Consciência Negra, antes de abrangência municipal, será nesta quinta-feira. E em escala nacional pelo segundo ano

Segunda 17/11/25 - 13h42

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passou de feriado municipal a feriado nacional desde dezembro de 2023, quando foi sancionada a Lei 14.759.

A data passou a ser feriado em todo o país desde 2024.


Valem as regras gerais de feriados nacionais: quem atua fora de serviços essenciais tem direito à folga remunerada.

Serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e comunicação, podem manter o funcionamento normal, seguindo escalas específicas.

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