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montesclaros.com - Ano 25 - terça-feira, 24 de setembro de 2024

Brasil tem 548 mil presos e 310 mil vagas. Em 5 estados, 2 mil já deveriam estar soltos , diz Conselho Nacional de Justiça

Segunda 30/12/13 - 13h

Com 548 mil presos para 310 mil vagas, o Brasil tem um déficit de 238 mil vagas. O quadro de superlotação das penitenciárias do país inclui presos que até já deveriam estar soltos. Balanço de 2013 do Mutirão Carcerário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que apenas nos estados do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Piauí, do Ceará e do Amazonas, onde o projeto de visitas do Mutirão ocorreu este ano, 2.137 pessoas que já deveriam ter sido libertadas continuavam presas. Outros 3.278 detentos já deveriam ter recebido outros benefícios, como progressão do regime de cumprimento de pena. Esse total de 5.415 presos que já deveriam ter recebido benefícios previstos na legislação penal corresponde a 16% dos 33.701 processos analisados pelo Mutirão nesses estados em 2013. No Brasil existem 1.478 unidades prisionais, segundo dado de dezembro de 2012 do Ministério da Justiça. Essa estrutura não dá conta da população que abriga, sobretudo porque ela tem tido aumento considerável: o número de homens presos cresceu 130% em 12 anos; o de detentas, 256%.

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