Brasília agora assiste o enfrentamento crescente entre parlamentares e ministros do STF

A colisão entre o STF e o Congresso voltou a aumentar após o fim do primeiro turno das eleições.

O ponto central são as emendas parlamentares ligadas ao "orçamento secreto", cuja execução está suspensa pelo STF.

Nesta quinta-feira (10), o ministro Dino manteve a suspensão das emendas para o Orçamento de 2024, apesar de audiência de conciliação realizada com representantes do Legislativo e do Executivo.

O Congresso havia se comprometido a fornecer ao STF lista com as indicações dessas emendas, mas a resposta do ministro foi negativa.

Dino reafirmou que a Constituição dá ao STF a última palavra sobre questões de ordem constitucional, na separação de poderes.

Paralelamente, a Câmara tentou limitar o STF.

Um dia após o primeiro turno, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a PEC que proíbe decisões monocráticas de ministros do STF e de outros tribunais superiores.

A proposta, já aprovada no Senado, agora segue para comissão especial na Câmara.

A medida intensificou o embate entre os poderes, refletindo a disputa que deverá aumentar.



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