Mural

Novamente a Unimontes se esmera em promover barulho e provocar a inquietude dos seus vizinhos,Nando Reis e os "INFERNAIS começaram a tocar no horário previsto para terminar e nós moradores vamos convivendo com o "INFERNO" musical que assola nosos lares em pleno domingo. só nos resta agora contar com ajuda do Ministério Público para que essa cidade volte a respirar ares que se distanciam tanto de nossas origens mineiras, de um povo sossegado e respeitado pela sua capacidade de ouvir e respeitar os direitos individuais de cada cidadão.

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O barulho provocado no campus da Unimontes voltou a incomodar a vizinhança. Como disse José Prates, em excelente comentário, é inacreditável que uma instituição de ensino - ainda mais pública - se destaque pela capacidade de atribular a vizinhança. (...)

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Um local perigosíssimo,principalmente à noite,é em frente o Vile Forte onde existem no meio da pista e sem sinalização noturna adequada,meios fios que dividem as mesmas.Com a inauguração em breve de outro grande empreendimento naquela região,com certeza ocorrerão acidentes sérios.Presenciei carros freando bruscamente e até batendo os pneus violentamente nos mesmos,pois a visibilidade é bastante ruim à noite.

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Soube hoje: a rede de lojas Wal Mart marcou para 1º de novembro a inauguração de sua loja em Montes Claros, no local onde funcionou a fábrica de óculos Sion, na avenida Plínio Ribeiro. Parte do pessoal que vai atender está sendo enviado para curso em S. Paulo. Há um certo receio de que, se a coisa não for bem pensada, o tráfego fique muito difícil naquele ponto, esquina das avenidas Plínio Ribeiro e Dulce Sarmento. O fato é que a cidade está tombando para a zona leste, já chamada de cidade alta.

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Governo admite rever multas - Apesar do decreto, produtores ainda temem mais autuações na região - Helenice Laguardia - Nove meses depois de fiscais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) aplicarem multas de até R$ 1,7 milhão em área de apenas 35 hectares da Fazenda Terra Nostra, no Projeto Jaíba, Norte de Minas Gerais, o governo estadual reconhece pela primeira vez que pode perdoar algumas multas dos produtores rurais do Jaíba. "Dependendo de certos lotes do produtor rural que a multa for inconveniente vamos verificar se houve exagero e acreditamos que possa ter perdão, mas não em todas", informou o gerente executivo do Projeto Jaíba e representante do governador do Estado, Luiz Afonso Vaz de Oliveira.
A informação contrasta com as declarações do secretário de Estado de Meio Ambiente, Gilman Viana Rodrigues, que disse que a revisão das multas não eram prioridade do governo e sim a possível liberação das licenças para novos plantios no Jaíba.
Segundo Luiz Afonso, um levantamento feito pelo IEF e Polícia Militar Ambiental sobre as multas já está pronto. "Vamos analisar caso a caso. Até o dia 30 tenho a resposta", afirmou. Na mesma data, os produtores vão receber a informação do escritório regional do IEF de que o lote está liberado para o plantio. A liberação, segundo os produtores, é tardia pois chega em uma temporada de chuvas precoces que fizeram antecipar a necessidade de plantio, proibido até o momento.
Luiz Afonso disse que se reúne na segunda-feira com representantes dos Distritos dos Irrigantes das etapas I e II do projeto. "Vou visitar produtores multados e informar que as áreas de estágio de regeneração inicial primária estão liberadas. De estágio secundário e secundário avançado estão com no Ibama no escritório regional de Montes Claros", explicou.
O governo do Estado envia, também na segunda-feira, para o Ibama, o decreto estadual e as medidas do governo para o Projeto Jaíba.
Quanto às áreas de terras que foram desmatadas e tiveram a madeira apreendida pelo Ministério Público, Luiz Afonso tranquiliza produtores que precisam apresentar defesa até o próximo dia 30. A supressão vegetal nos lotes do Projeto Jaíba foi feita em conformidade com o IEF, após o inventário e a liberação, pelo órgão, da Autorização para Exploração Florestal (APef). "A gente pediu para o produtor recolher o material (a madeira) e colocar na beira de cada lote. E a área está liberada para eles trabalharem", garantiu Afonso.
No Projeto Jaíba, de acordo com pesquisa do governo estadual, existem 52 irrigantes na etapa II. Destes, 15 estão sem atividades. "São cerca de 10 mil hectares de terras que produzem atualmente. Antes eram mais de 70 irrigantes", disse Luiz Afonso admitindo a decadência atual do projeto.
Quanto às dívidas dos produtores das etapas I e II junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), ele informou que a instituição vai apresentar os cáculos e propostas até o dia 5 de outubro.
Valores cobrados serão todos contestados na Justiça - Se for constatado que o valor das multas aplicadas pelo IEF a produtores do Projeto Jaíba é superior ao que prevê a legislação, o Estado será obrigado a corrigir o valor das multas e devolver o excedente cobrado ao produtor. A análise é da advogada Ana Paula Chagas, coordenadora do Departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire.
Para a especialista, se o governo da Bahia, por meio de decreto, perdoou até 90% do valor das multas dadas aos produtores, isto também pode acontecer em Minas. "As multas previstas em lei estadual podem ser anistiadas", defendeu a advogada especializada em direito ambiental. (HL)
Alguns valores - A Fazenda Dosanko, do grupo Brasnica, foi autuada em R$ 50 mil. A empresa é a maior produtora de frutas tropicais do mundo
- A Fazenda Terra Nostra recebeu quatro multas de R$ 425 cada uma, em um total de R$ 1,7 milhão, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF)
- A Sada Bioenergia foi multada em R$ 1,4 milhão também pelo IEF
- Ao todo, 25 multas foram aplicadas somente dentro do Jaíba II a 15 produtores. Mas, os órgãos ambientais do governo do Estado também aplicaram autuações a vários produtores do Norte
- Alguns respondem ainda por crime ambiental
Produtor acredita que mais autuações virão - Produtores do Norte de Minas estão apreensivos quanto à liberação das áreas para plantio. Enquanto o governo do Estado não confirma a retirada das multas milionárias que foram aplicadas, eles seguem desconfiados. Ontem, O TEMPO publicou reportagem em que o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Gilman Vianna, informa que, mesmo em força-tarefa, a revisão das multas não é prioridade por enquanto, mas sim, a liberação das áreas de regeneração primária para plantio.
O problema é que, sem o perdão das infrações, produtores acham que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) está apenas abrindo as portas para que as autuações continuem. "Todos estão achando uma medida inócua, sem efeito. Vimos que o Gilman disse que não vai mexer nas multas agora. Ninguém é louco de retirar a vegetação agora. A primeira coisa que queremos é que retirem as multas, senão pode vir outra multa", afirmou o diretor do Distrito de Irrigantes do Jaíba II e diretor executivo da Ibá Agroindustrial, Eduardo Rebelo.
Rebelo critica que enquanto não tiver o cancelamento das infrações, não tem movimento do governo do Estado que servirá efetivamente. (Patricia Giudice)

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O desrespeito com o cidadão, com o contribuinte de Montes Claros, ultrapassa todos os limites. Por qualquer motivo se fecha uma rua, uma avenida - quando nelas não se promovem ruidosos shows. Quase sempre, é um político se promovendo. Hoje mesmo, nesta manhã de sábado, o único acesso ao alto dos Morrinhos foi fechado por um caminhão de deputado, que já está em campanha. Não há qualquer respeito pela população, que paga tudo, inclusive o salário do deputado trapalhão. As leis não existem. As leis são a vontade dos políticos, que tripudiam sobre todos. Se os governantes não respeitem as leis, como querem exigir o cumprimento dos outros?? Senhores promotores - a população espera que cumpram com sua obrigação!

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Será que o prefeito nao pode fazer nada pela poluição sonora em Montes claros?É uma pergunta tão simples,mas tao facil de ser resolvida.A lei existe é prá isso e ele exerce a função de faze-la funcionar pra que?Sei que aqui o vendedor de sorvete tem apenas um sino na mao.E quando ele chega na nossa rua e toca o sino a criançada sai correndo.É isso aí.

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Transcrição da Revista do Archivo Público Mineiro, editada em Ouro Preto, então capital de Minas, em 1897. O conteúdo, doze anos antes, em 1885, saiu no primeiro jornal de Montes Claros, “Correio do Norte”, fundado e editado pelo autor – o depois desembargador Antônio Augusto Veloso, pai da imprensa de Montes Claros. É o mais antigo documento sobre a história de Montes Claros - Parte 31 - (As partes anteriores estão arquivadas na seção Colunistas - Web - Chorografia)



(Continuará, nos próximos dias, até a publicação de toda a "Chorografia")

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Há muitos anos já comentavam a existência de ouro no Norte de Minas, fiquei sabendo desta Mina, quando estive com uma equipe do Ministério de Minas e Energia no Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, sob a coordenação da Divisão de Hidrogeologia e Exploração; na ocasião, na condição de apoio, e simultaneamente foram feitas coletas por sondagens e nos aluviões e enviadas para CPRM. Tempos depois, encontrei com um dos Engenheiros da Companhia de Pesquisa em BH, ele me diz: - Na sua região além de água subterrânea, tem ouro e minério de ferro, não entrei em detalhes o que acerca os minérios, até porque entendo um pouco é de água, mas fiquei feliz de saber da importância econômica e social que esses minerais representavam. Agora através da mens: 50538 fiquei sabendo que a Carphatian Gold Inc vai explorar o ouro, não temos duvidas da melhoria da qualidade de vida do povo da região. Em Rio Pardo de Minas o projeto de exploração de minério de ferro também está nos ajustes finais, com isto, breve poderemos dizer para muitos, que o Norte de Minas produz Ouro, Minério, muita água com a Barragem do Congonhas e que já produzimos energia com Irapé, mais o álcool e Biodisel. Esperamos que o Estudo de Impacto Ambiental – EIA destes empreendimentos gere um Relatório bem feito, para não emperrar o licenciamento.

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Legislando na contra-mão

Waldyr Senna Batista

Aprovada a emenda constitucional que cria mais de sete mil vagas nas câmaras municipais, nada do que se disser agora a respeito, obviamente, influirá para modificar a situação. Mas é preciso que se diga tudo, para ao menos demonstrar aos autores dessa desfaçatez a indignação da opinião pública.
Cláudio Humberto, cuja coluna é publicada por diversos jornais, escreveu: “Deputados dizem ter sido coagidos por vereadores e suplentes a aprovar a vigarice que eleva em mais de 7 mil o número de vagas em câmaras municipais”.
E Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, em “blog” reproduzido pela revista Veja, completou “Os deputados federais recolocaram em movimento o trem da alegria que pretende despejar nas câmaras municipais os mais de 7.000 cabos eleitorais a bordo”.
Muito mais foi dito e escrito sobre o assunto, sem que os parlamentares fossem demovidos do intento de legislar na contra-mão, preferindo criar essa excrescência, que, na prática, se fará seguir de milhares de assessores e ratos de gabinetes.
A emenda aprovada nesta semana surgiu a pretexto de redimensionar o tamanho das câmaras segundo a população dos municípios. Mero artifício para disfarçar represália ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE , que havia reduzido o número de vereadores em todo o país, numa decisão aplaudida pela população.
No caso de Montes Claros, que tinha 21 vereadores, a Câmara passou a ter 15 e agora terá 23. Não há nada que o grupo anterior pudesse fazer que o atual não faça. Com 15 ou 23, vão continuar sendo aprovadas matérias institucionalmente indispensáveis (basicamente o orçamento municipal) e as propostas inócuas de sempre (principalmente diplomas de cidadania, além da parlapatice característica). Com a agravante de que a população em nenhum momento pleiteou esse aumento de cadeiras. Isso foi trabalho de suplentes frustrados e de deputados e senadores preocupados com a redução do número de cabos eleitorais.
Não vale, também, o argumento, contido na emenda, de que não haverá aumento de despesas com a manutenção de câmaras infladas, pois o teto de custeio, que é de 8%, passa a ser de 7%. Logo se verá que serão criadas formas para burlar esse dispositivo aparentemente moralizador. O político brasileiro, em matéria de dinheiro, tem imaginação fértil e habilidade fantástica. A maioria, em todos os níveis, jamais se empenha em reduzir gastos. O afilhadismo, o nepotismo e o compadrio permeiam as ações da maioria deles, resultando sempre em exagerado desembolso para os cofres públicos.
É inconcebível, por exemplo, que a Câmara de Montes Claros, em 2007, tenha torrado exatos R$ 4.837.702,39 com salários de servidores; e mais R$ 1.257.208,50 com subsídios de vereadores. Somadas as duas parcelas e dividido o total por 15 ( número de vereadores) e depois por 12 ( meses do ano), o resultado é de R$ 33.860,61, equivalente ao custo mensal de cada representante. Como são números de dois anos atrás, presume-se que estejam agora próximos de R$ 40 mil.
O funcionamento pleno do legislativo é primordial para o exercício da democracia, e esse é o preço que se tem de pagar, é o que todos afirmam. Mas, ao se fixar esse valor, pequena dose de bom senso não comprometeria a conquista desse ideal. Se consultado, o contribuinte, seguramente, condenaria o dispêndio de quase R$ 5 milhões, por ano, só com salários de servidores da Câmara.
Mais grave ainda é a constatação de que essa sangria alcança todo o território nacional. Para ficar por perto, basta citar que em municípios do Norte de Minas, cuja receita não chega a R$ 500 mil mensais, constituída basicamente de repasse do FPM ( Fundo de Participação dos Municípios), os subsídios dos vereadores é superior a R$ 3 mil, para duas reuniões por mês, se tanto. Como são nove representantes, chega-se à soma de quase R$ 30 mil, ou 6% do total.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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quem em dera o que tirasse o meu sossego fosse apenas o barulho do carro do sorvete,do churros e etc. Aqui na minha vizinhança já houve 5 assaltos em 2 semanas, em residencias com os moradores dormindo ,( ou pelo menos tendo ki finjir).Onde está a nossa segurança? nesse calor infernal temos ki dormir cmo prisioneiros em nossas proprias casas, e ainda assim correndo o risco de sermos roubados?nem em nossos lares poderemos mais ter segurança e descanço? quem esta fazendo valer a constituição? É justo ki trabalhemos o dia inteiro para ki a noite enqto dormimos ladrões encapuzados entre em nossas casas e nos roube alem de nossos bens materias a paz e o sossego?

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O sr. prefeito afirma através deste mural que não saiu da boca dele a informação de que vai acabar com a Praça de Esportes.Quem quizer saber é só buscar nos arquivos recentes de reportágens do MGTV da Inter TV/Rede Globo

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Exploração de outo em Riacho dos Marchados terá investimento de R$ 250 milhões - O Diretor de Ações Regionais do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI-MG, Athos Avelino participou na tarde da última quinta-feira (24) da assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo de Minas e a Carphatian Gold Inc. para a implantação de uma unidade industrial no município de Riacho dos Machados, destinada à produção de ouro em barras.A Carphatian Gold Inc. tem matriz em Toronto – Canadá, e obteve a concessão pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - em maio de 2009 e espera a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA até o dia 30 deste mês.O projeto prevê uma mineração de ouro a céu aberto na primeira fase e subterrânea na segunda, com instalações industriais para processamento do minério e obtenção do ouro em barras.O investimento total será da ordem de R$ 250 milhões e serão gerados 400 empregos diretos e 800 indiretos.A conclusão do projeto está prevista para março de 2011, quando se iniciará a produção de 2,2 milhões de toneladas de minério por ano, com a geração de 100 mil onças de ouro (produto final) por ano.Espera-se um faturamento de R$ 100 milhões em 2011 e de R$ 160 milhões de 2012 em diante. Segundo o diretor do INDI Athos Avelino, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e o INDI-MG tiveram papel fundamental para a concretização desse empreendimento com grande importância econômica e social, porque não será uma simples lavra mineral, mas uma indústria cujo produto final terá alto valor agregado. “A Carphatian contratou empresa de consultoria especializada em garantir a exploração mineral com o menor dano possível ao meio ambiente, onde serão gerados pelo menos 1.200 empregos, número expressivo para a economia regional, onde o município de Riacho dos Machados receberá royalties, que representarão recursos relevantes para o seu desenvolvimento”. Comemorou Athos Avelino

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Com relação a mensagem 50480, moro no Major Prates e também sofro com a perturbação desse carro de sorvete e além dele também tem: carro de churros, carro de melancia, carro de abacaxi e ate carro de sucata de aluminio sem falar no carro do supermercado BH. É muito barulho para suportar espero uma solução da patrulha do silêncio.

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Minha cara Lady mens. 50520 não é privilégio do Bairro Roxo Verde esse bendito carro de sorvete. Aqui nas nossas imediações ele perturba e muito também. E sempre nos horários de descanso (após o almoço, nos fins de semana etc..) O volume do som do carro é absurdo, maior que os carros dos baladeiros ás vezes. E ainda por cima o sorvete é ruim... Sei porque uma vizinha me deu um pouco uma vez. Socorro autoridades. Socorram o Roxo Verde, O Cândida Câmara, socorram Montes Claros. Estamos enlouquecendo com tanto barulho!

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Acho sim, que alguma coisa deve ser feita por parte das autoridades com relação a essa POLUIÇÃO SONORA que a cada dia está piorando(tanto desse carro de sorvetes como daquelas bicicletas que passam com propagandas, fora os marmanjos que passam na porta da casa da gente,inclusive a ALTAS MADRUGADAS, com o som lá nas alturas achando que o bairro inteiro É OBRIGADO a curtir com ele a sua música preferida). (...)

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O SR. PREFEITO NO MURAL

JOSE PRATES

Quando escrevemos e publicamos agora, nestes dias, o nosso último artigo sobre a velha Praça de Esportes, o fizemos impelidos pelo sentimento de amor àquele pedaço da historia de Montes Claros, ameaçado de ser destruído como coisa imprestável, segundo o que líamos nas mensagens publicadas no montesclaros,com. vindas de pessoas que se mostravam revoltadas com a notícia que não devia ser infundada. Obviamente, não podia ser outra, a nossa atitude senão, também, clamar contra o absurdo anunciado. Qual não foi, porém, a surpresa inesperada que nos abalou e nos fez sentir felizes, senão a presença do Prefeito Municipal aqui no Mural com explicações claras e oportunas, aqui publicadas ágora que começam dizendo: “ Não sei de onde partiu a notícia de que a prefeitura pretende acabar com a Praça transformando-a em uma estação central de ônibus. De mim, jamais ouviram essa afirmativa” Se dele não partiu essa informação, de algum lugar ela veio porque ninguém seria capaz de tal procedimento sem qualquer fundamento. Mas, agora, isso não vem ao caso, pelo menos, para nós que vimos no gesto do Sr. Prefeito uma coincidência de sentimentos entre ele e os montesclarenses que amam sua terra. Não podia ser de outra forma porque ele é gente como a gente, é o próprio povo no poder e como tal tem a defender os seus interesses e aspirações.
Em agosto do ano passado, nós publicávamos um artigo neste mural falando sobre a Praça de Esportes e em parte repetimos neste último, quando dizíamos: Senhores Vereadores e digníssimo Prefeito, por favor, acordem para os fatos. Montes Claros tem uma importância muito grande no cenário político e econômico do Estado e é conhecida no Brasil inteiro.. É necessário que tenha, também, importância no cenário desportivo do Estado e do País. Se continuar assim, sem um centro de atletismo à altura de suas exigências como metrópole, quando Montes Claros vai participar do Pan Americano ou das Olimpíadas, em busca de medalha para honra e glória da cidade? Nunca. Sem um grande centro desportivo, à altura do desenvolvimento político e econômico, nunca tomará parte nas grandes e importantes competições desportivas, mostrando o seu desenvolvimento social e cultural” Hoje o Sr. Prefeito nos responde dizendo que “planejamos é a construção de uma outra Praça de Esportes, em área de 18 mil metros, que resgatamos ao lado do ginásio poliesportivo Tancredo Neves, que acabamos de reformar".
Outro fato que nos alegrou foi a participação do Sr. Prefeito neste mural. Está claro e repito que ele é gente como a gente, é povo no meio do povo e deve estar onde o povo estiver e o povo está aqui no mural reclamando ou elogiando providencias. Este mural democrático é o palanque do povo, usado para criticas ou aplausos à administração pública. No nosso entender, seria infinitamente salutar para a própria administração, de vez em quando, o Sr. Prefeito aparecer por aqui conversando com seu povo para desfazer alguma critica ou agradecer a algum elogio.


(José Prates, 81 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros de 1945 a 1958 quando foi removido para o Rio de Janeiro onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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Este carro de sorvetes barulhento e incÔmodo tem a ousadia de parar na frente da nossa residência e com um barulho infernal.Solicitamos das autoridades providências urgentes pois isto é poluição sonora.E é até finais de semana.Ele passa sempre no bairro roxo verde.

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Todos querem secretário fora - Incorporação da Mata Seca na Mata Atlântica é atribuída a ele - Helenice Laguardia - Produtores do Projeto Jaíba e do Norte de Minas Gerais querem a saída do secretário de Estado de Meio Ambiente, Jose Carlos Carvalho.
"O produtor já está cansado de ganhar e não levar. O José Carlos tem que ser demitido porque a liberação dos processos de supressão vegetal (desmatamento) está sob a batuta dele. É uma operação tartaruga", acusou o representante do SOS Norte de Minas, Rodolpho Rebello, que tem um blog que denuncia o rigor com os produtores da região. O nome do ex-ministro de Agricultura Alysson Paulinelli foi o mais lembrado pelos representantes do setor produtivo para o cargo.
Procurado pela reportagem, Paulinelli não foi encontrado para falar sobre a simpatia dos produtores por seu nome para a pasta do Meio Ambiente em Minas Gerais.
Rodolpho Rebello também criticou o comportamento do secretário José Carlos Carvalho. "Conhecedor da legislação, ele se valeu do relacionamento que tem na esfera federal e incorporou a Mata Seca no bioma da Mata Atlântica".
Apesar da tese da demissão de José Carlos Carvalho não obter a defesa de secretários como o da Agricultura, Gilman Viana Rodrigues, os produtores continuam pedindo a "cabeça" dele.
O diretor executivo da Ibá Agroindustrial e diretor do Distrito de Irrigantes do Projeto Jaíba, Eduardo Rebello, também defendeu a saída de Carvalho e a nomeação de Alysson Paulinelli.
"A gente espera que ele (José Carlos Carvalho) seja destituído o mais rápido possível para aparar as arestas criadas entre produtores e secretaria de Meio Ambiente. Ele (Paulinelli) está mais sintonizado com a realidade e não terá interesses eleitoreiros na gestão como secretário. Paulinelli é o que mais entende do Projeto Jaíba. Se o governador Aécio Neves tomar esta atitude será a mais acertada", afirmou.
Os ânimos dos produtores do Norte de Minas não se acalmaram nem com a ida do secretário Gilman Viana, a pedido do governador Aécio Neves, na última terça-feira, a Montes Claros, a fim de levar a posição do Estado sobre a crise gerada pela inclusão da Mata Seca no bioma da Mata Atlântica.
Em mais de duas horas de reunião, os produtores afirmaram que a entrada do governo no processo foi tardia.
"Foi cobrado do secretário Gilman e do deputado Gil Pereira um prazo para a solução do problema e estes, infelizmente, não puderam precisar um período ou data", informou.
Sensatez - "Podemos estabelecer uma convergência na qual os mais altos interesses da agricultura vão convergir com os interesses do preservacionismo"
Fernando Gabeira Deputado Federal
"O equilíbrio só pode existir se houver políticas públicas bem dosadas e racionais que estimulem o produtor. Não vamos fazer melhoria de sustentabilidade na base de fiscalismo" [/PFRASE]Alysson Paulinelli
ex-ministro
[PFONTE]Depoimentos durante Seminário da CNA "Discute o Brasil"[/PFONTE]
Deputado vai pedir indenização para o Norte - O deputado Paulo Guedes, autor do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da indústria da multa, quer também que a Assembleia aprove a criação do Ecocrédito. A proposta, apresentada por ele em 2007, beneficia o agricultor que preserva o meio ambiente.
"Se o governo quer fazer do Norte de Minas uma grande reserva legal, que pague aos nossos produtores, indenize a nossa gente. Não é justo usurpar o direito das pessoas que lutaram a vida inteira para comprar sua terra e que estão sendo expulsas por uma legislação ambiental inadequada, junto a um aparato de repressão nunca visto antes na história deste Estado", disse.
Ele também defendeu a inclusão de assentamentos da reforma agrária do Norte de Minas no decreto que declarou a região do Jaíba como de utilidade pública e interesse social. Segundo Guedes, os assentados não conseguem produzir. "Há famílias vivendo debaixo de lona por falta de licença ambiental", afirmou.
O deputado informou ainda que o esforço para recolher as 26 assinaturas necessárias para a instalação da CPI continua. (Ana Paula Pedrosa)

Anastasia faz rápida reunião - Produtores do Norte de Minas Gerais acreditavam que ontem poderiam, finalmente, discutir com o vice-governador Antonio Anastasia a questão da burocracia ambiental que tem castigado todos os agricultores da região.
Anastasia, que deve ser o candidato do PSDB à sucessão de Aécio Neves, esteve ontem visitando obras em Janaúba e região.
Mas, segundo os produtores, o que ocorreu foi apenas um encontro rápido. "O Anastasia chegou atrasado, estava com agenda cheia, houve só uma pequena reunião", contou o representante do SOS Norte de Minas, Rodolpho Rebello, depois de conversar com o presidente da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), Dirceu Colares de Araújo Moreira, presente na frustrada reunião.
A Abanorte reúne 16 associações, cooperativas, sindicatos e empresas ligadas ao agronegócio da fruticultura, com cerca de 3.500 produtores rurais.
"O Anastasia apenas falou com os participantes que vai fazer valer a Lei Estadual. Aparentemente é bom, mas acho que ele não está sabendo muito bem o que está falando", avaliou o representante do Movimento SOS Norte de Minas.
A Lei Estadual 17.353, de acordo com Rebello, foi aprovada depois de acordo entre o governo do Estado e produtores rurais para aumentar a reserva legal de 20% para 30%. Em contrapartida, o governo estadual permitiria a produção no restante das áreas agricultáveis. "O governador não cumpriu a promessa", criticou Rebello. (HL)

Revisão das multas no Norte não é prioridade para governo - Promessa é que novas autuações estão descartadas, por enquanto - Patricia Giudice - Enquanto os produtores do Norte de Minas, especialmente os que fazem parte do Projeto Jaíba, calculam os prejuízos, se indignam com o alto valor de multas e ainda temem pelo risco iminente de serem presos (veja texto abaixo), o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Gilman Viana, disse ontem que a renegociação das sanções já aplicadas não é a prioridade.
Segundo ele, no momento, a ordem é para que as áreas para plantio sejam liberadas e mais multas não sejam emitidas. "Primeiro vamos dar uma parada nas notificações. Segundo, vamos liberar as áreas para o plantio imediato. Estou tentando ser prático. Rever as multas agora não é a prioridade, esse não é o fato maior. O ideal para viabilizar o horizonte de produção é liberar o plantio imediato e não multar mais", afirmou.
De acordo com Viana, as negociações com o governo federal para que as áreas de regeneração secundária e secundária avançada de Mata Seca também sejam liberadas para plantio ainda estão em negociação. "Não aconteceu ainda. Está em caráter diplomático", informou. A expectativa é que o documento pedido pelo ministro Carlos Minc para "convencê-lo" a modificar o decreto que institui a Mata Seca como parte da Mata Atlântica fique pronto dentro de 15 dias e será enviado ao setor jurídico do Ministério do Meio Ambiente.
"Precisamos vencer dentro dos méritos legais; é preciso construir a solução."
Gilman Viana disse ainda que o decreto publicado pelo governo do Estado na última terça-feira, que libera a área de regeneração primária para plantio, serve apenas para o Projeto Jaíba e ainda é preciso convencer o governo federal sobre as outras áreas, que são de interesse difuso e não social, como é o projeto. "Nós discordamos do decreto federal e queremos que ele mude."
Em reunião com os produtores em Montes Claros, anteontem, o secretário sentiu o que O TEMPO vem referendando diariamente. Quem depende do decreto para produzir e conseguir pagar as contas está angustiado com os problemas.
"O que captei foi uma angústia dos produtores que gostariam que o governo acelerasse mais. O assunto não é pequeno", afirmou.
Mesmo sendo prioridade, como afirmou o próprio secretário Gilman Viana, os produtores do Jaíba ainda não foram autorizados a plantar efetivamente nas áreas.
Anteontem, produtores ouvidos pela reportagem reforçaram que nenhum hectare havia sido liberado pelo IEF, embora o decreto já tivesse sido publicado.
Ontem, o suplício continuou. Os produtores informaram que ainda estão aguardando a visita da comissão de meio ambiente para analisar as áreas, mas até agora não houve liberação para plantio.
Universidades vão estudar se Mata Seca é Mata Atlântica - Dentro do documento que está sendo feito pelo governo do Estado para enviar ao Ministério do Meio Ambiente, estará um estudo que pode ser decisivo. O polo de referência em florestas das universidades federais de Lavras e Viçosa foi convocado para classificar botanicamente o perfil da Mata Atlântica e da Mata Seca na região do Norte de Minas.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana, o estudo deve ficar pronto em dez dias e será anexado na justificativa que será enviada ao governo federal para que seja liberada para plantio a área de regeneração secundária e secundária avançada.
O polo foi lançado em novembro de 2007, tem sede em Viçosa, e dele participam vários órgãos ambientais e de pesquisa, como as universidades federais de Lavras, Viçosa, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Sociedade de Investigações Florestais (SIF), Sebrae-MG e Faemg. (PG)
Produtor pode ir para cadeia - Sem a liberação das multas, os produtores do Norte de Minas são tratados como bandidos. Se as multas não são revistas e perdoadas, os proprietários continuam sendo intimados pelo Ministério Público por causa das multas aplicadas tanto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) quanto pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
Muitos estão sendo acusados por crime ambiental, como é o caso do gerente da Fazenda Dosanko, que faz parte do grupo Brasnica, Denevaldo Tavares de Brito. Aos 40 anos, ele recebeu uma multa de R$ 50 mil, responde por crime ambiental e, agora, vive apreensivo. "Não dá para entender por que recebi a multa. Pagamos R$ 21 mil de taxa de desmatamento e fomos multados porque sobrou mato. Eu ainda fui acusado de vender notas. Não consigo mais dormir por causa disso. Estou sendo acusado de algo que nunca fiz e ninguém tem prova disso, é apenas uma suposição (do IEF)", contou indignado.
De acordo com a advogada e coordenadora do departamento de Direito Ambiental do Décio Freire Advogados Associados, Ana Paula Chagas, o Ministério Público retira a acusação somente se o órgão ambiental confirmar que não houve a infração administrativa.
"Mas ele tem que procurar o Ministério Público, tem que fazer a comunicação para rever o processo", informou Ana Paula.O chefe da assessoria de Meio Ambiente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Carlos Alberto Oliveira, critica a criminalização dos produtores rurais do Projeto Jaíba. "O conjunto de leis ambientais foi feito ao longo de 40, 50 anos. Foram aprovando uma lei hoje, outra amanhã e, de repente, descobrimos que o camarada que comprou um lote há 50 anos, muito antes do código florestal, e sempre produziu lá, é um criminoso. E é assim mesmo que a lei trata, criminoso, pode ir para a cadeia." (PG com Ana Paula Pedrosa)

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Aqui em Brasília, DF, liquei a TV e assisti a um jogo da seleção brasileira de voleibol x seleção dos Estados Unidos, ao vivo e diretamente de...Montes Claros. Observando, me arrepiei de orgulho. Que beleza! Montes Claros ombreando com os grandes centros esportivos com grandes eventos esportivos. Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves superlotado, torcida esfuzinte com camisas amarelas. Vibração total. Vitória do Brasil. Locutores esportivos comunicando com a maior simplicidade: -"diretamente de Montes Claros". O suficiente para nos ufanar e lembramo-nos que uma vez mais o esporte é o difusor do nome da cidade no cenário nacional ou mais. Razão para reflexão para as autoridades se lembrarem que desde a velha Praça de Esportes, tão precisada de uma reforma e modernização, Montes Claros não ponteava tão insinuante no cenário esportivo nacional. Que o time de volei da cidade se torne uma realidade é que torcemos.

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quanto a mesagem da marilene (50480)o carro do sorvete passa aqui de vez em quando, fazendo maior barulho, niguem aguenta, mas pelo menos o sorvete e baratinho e delicioso.

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por que a gazolina aqui é 2,60, se em Belo Horizonte é 2,19?

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Perto do aeroporto, caiu o painel, recente, em que a UFMG fazia juras de amor eterno ao Norte de Minas. Durou poucos dias. Foi um vento.

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É uma pena. Lojas no centro de Montes Claros já trabalham com as portas fechadas, a chave, para se precaver de assaltantes. O cliente precisa se manifestar para que a porta seja aberta. Sinal dos tempos.

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Menina não entra

Ivana Ferrante Rebello.

Menina não entra. Este era um dos postulados ardorosamente defendidos pela sociedade patriarcal. O mundo da literatura era fechado e proibido. À mulher, esse ser de dons múltiplos e de fala fácil, coube o peso do silêncio e da pena ausente. A história da literatura tornou-se uma história masculina.
Menina não entra. As páginas do tempo, reviradas pela curiosidade, revelam que a atividade literária das mulheres foi banida ou mutilada. Escrever pertencia à esfera do interdito.
Fanny Burney queimou todos os originais e pôs-se a fazer trabalho de ponto como penitência por escrever.
Charlote Bronte deixou de lado várias vezes o manuscrito de Jane Eyre para descascar batatas.
Jane Austen, escondia os papéis em que escrevia cada vez que entrava alguém, pela vergonha de que a vissem escrever.
Katherine Anne Porter levou 20 anos para escrever um a novela, pois era sempre interrompida por alguém.
Maria Moliner remendava meias em um ovo de madeira, enquanto escrevia a sua obra, Dicionário do uso do Castellano.
Katherine Mansfield reclamava do marido: “Estou escrevendo, mas tu gritas constantemente, onde está o meu chá?”
Maria Lejarraga é a autora das obras que seu marido Gregório Martinez Sierra assinava.
O marido de Zelda Fitzgerald a proibiu de publicar o diário que escrevia, porque ele necessitava desse diário para o seu próprio trabalho.
As primeiras obras de Colette apareceram assinadas por seu marido, que depois cobrou dela o dinheiro da sua venda.
Uma cubana do século XIX, não pode assinar as suas obras, mas nos deixou o seu lamento:
Quantas vezes lentamente
Com plácida inspiração
Formei uma oitava na mente
E minha agulha inteligente
Remendava uma calça!
No ano 2000, na Espanha, só 10% dos livros foram publicados por mulheres.
Menina não entra. Era o lema da Academia Brasileira de Letras. Em sua criação, em 1897, a aplaudida romancista e cronista Júlia Lopes de Almeida foi deixada de fora. Em seu lugar, assumiu o marido Filinto de Almeida, escritor inexpressivo. Em 1930, Amélia de Freitas Beviláqua era forte candidata para a cadeira nº 23, mas foi preterida com a justificativa de que a academia era para brasileiros e não brasileiras. Essa lógica absurda deixou de fora escritoras como Clarice Lispector e Cecília Meireles. Somente em 1970, uma mulher tornou-se imortal, Raquel de Queiroz. E apenas em 1996, uma mulher presidiu a Academia, Nélida Piñon.
Sublimidade e prazer, condições do ato de escrever, foram experiências retiradas de nós como um filho, ao nascer de sua mãe. Assalto terrível da carne de sua carne.
Herança de família reservada ao homem, a escritura não entrou no testamento que nos caberia. Tornamo-nos herdeiras, sim, de um lugar de falta. Herdeiras forçadas, porque recebemos por herança o vazio.
Essa casa, que hoje se funda, constitui uma forma concreta de habitar o vazio. Essa casa para reunir mulheres escritoras, cujas vozes já não são mais silenciadas. Essa casa que nasceu do sonho de Yvone Silveira.
Foi preciso que ela vivesse entre letras, com a alma carregada da paixão pelos livros. Foi preciso que ela, na elegância de seu salto alto, entrasse altiva na escola, para falar de poemas e escrever no quadro negro sua vocação de ensinar.
Foi preciso que ela alimentasse a sua fome de saber e penetrasse surdamente no reino das palavras. Foi preciso que ela levantasse algumas bandeiras e deixasse gravadas, com sua eloqüência rara, as suas impressões de mundo.
Dona Yvone confunde-se às letras norte-mineiras, porque fez delas a substância e a razão da sua vida. É difícil apontar entre nós aquela que não foi sua aluna ou discípula. E todas, tenho certeza, levamos na voz um tanto da sua profissão de fé às letras.
Eleita presidente de honra desta casa que sonhou e fundou, Dona Yvone será sempre o espelho de vida e a mão segura que elevará os ideais aqui comungados até onde alcança o amor que professa pela palavra.
Consta que Rachel de Queiroz, ao tomar posse na ABL teria dito: “Não quero um trono. Quero apenas essa cadeira.”
Quanto a nós, essas quarenta escritoras, apresentamo-nos hoje como mulheres. Mulheres a quem coube o dom da luta diária e a dádiva da feminilidade. E queremos as nossas cadeiras.

(Discurso pronunciado ontem, na instalação da Academia Feminina de Letras de M. Claros)

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Última novidade de barulho em M. Claros: um carro vendendo sorvetes que para na porta de nossas casas, aumenta o volume do microfone e não deixa ninguém conversar, ouvir rádio e ver tv, falar ao telefone, etc. A cidade virou uma esculhambação completa. O que estava ruim, está piorando, porque a lei não é aplicada, por algum tipo de conveniência. Há poucos dias, fui abordado, numa esquina, por um vendedor armado de um microfone e carro de som, que constrangia todo mundo que passava, às vezes atacando as pessoas. Agora, é o vendedor de sorvete motorizado e com som nas alturas, parado na porta de nossas casas. Cadê a Patrulha do Silêncio???? (....) Vejo que a cidade não tem um programa de administração, pois parece que está mesmo sendo governada por um projeto de reeleição.... (....)

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Excelente e sensata a mensagem do muralista Quintanilla. Apesar do Sr. Toninho Rebello ter sido um dos maiores e melhores prefeitos de Montes Claros, ainda assim, a derrubada do velho mercado foi um crime contra Montes Claros. Principalmente se levarmos em conta que antes da construção do questionável “Shopping Popular”, aquela área ficou por mais de 30 anos sub aproveitada com o cimentão.

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Gostaria de saber do nosso prefeito Luiz Tadeu Leite,quando vai acontecer o concurso da Prefeitura de Montes Claros,pois não ouvi mais falar do concurso e o Edital já era para ter saido,o que aconteceu gostariamos de saber pois temos que nos preparar melhor.

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Inquestionavelmente, o prefeito Toninho Rebelo é tido como o melhor prefeito da história de M. Claros. Esta opinião é repartida principalmente entre estudiosos, historiadores, analistas da vida profunda da cidade. Contudo, nem este título, esta reverência máxima do tempo, é capaz de fazer ignorar que foi na sua administração que a cidade viu vir abaixo talvez o marco arquitetônico de maior valor histórico - exatamente o velho Mercado Municipal, onde hoje está o caixote de aço chamado de "shopping popular". A história é muito severa, acre, com quem não a trata bem. Mesmo os melhores entre os melhores, neste caso, mesmo o melhor entre todos, não é poupado do dissabor que a história liberta. Toninho tem mil motivos para ser lembrado, e louvado, e jubilado. Mas, ficou este detalhe, que ainda hoje foi lembrado no excelente comentário de Manoel Hygino, no jornal "Hoje em Dia", de Belo Horizonte.
Se o madeirame do velho mercado ainda existisse em algum lugar localizável, não tenham dúvida: mais cedo ou mais tarde, um clamor suscitado pela história levaria à reconstrução do velho templo da história de M. Claros. Assim procedem os países mais adiantados, que sabem que o presente e o futuro são construídos com as lições imorredouras do passado.

Hoje, contudo, digo a todos: não alimentem vãs esperanças. Qualquer pesquisa que se fizer com a população, no estágio em que se encontra, indicará, lamentavelmente, que o grosso desta população quer um trator arrancando praças e monumentos para ali colocar novos cimentões, carros, fumaça, vertigens, aquilo que costuma identificar como progresso - e que rigorosamente não o é. Mas, mesmo entre os que não têm o costume, ainda, de faiscar as fontes primárias do saber e do conhecimento, que é exercício de humildade, mesmo estes um dia não muito distante evoluirão para um ponto de esclarecimento que livre a maioria circunstancial de cometer tantos erros que a história registra, e que sobre ela - a maioria - chora copiosamente.
Nunca esquecer que Jesus Cristo foi condenado pelo voto esmagador; e que Hitler subiu ao poder para cometer uma das maiores chacinas da história com a quase unanimidade das escolhas do povo materialmente mais adiantado da Terra.

Nunca esquecer que o número de opiniões numa mesma direção não constrói uma só verdade. Uma única verdade.

Ao contrário, é preciso lembrar que homens solitários, quase sempre esmagados, imolados, variando entre o burel e o tecido de algodão cru, mudaram para melhor o curso da história - com a sua lucidez, e com a sozinha coragem. Postaram-se esquálidos à frente de legiões enfurecidas, enlouquecidas, e impediram - sozinhos é preciso repetir - que colossais partes da humana-idade se precipitassem por caminhos ainda mais escabrosos.

O Mahatma é apenas um deles.
Cito Gandhi, o mais conhecido entre os mahatmas dos tempos modernos. Mas, a história está cheia deles.
Crescentemente mais importantes quando sequer deixam o nome para serem louvados, pois aqui não vêm para serem louvados.
E quem não deseja ser louvado, procura deixar um olhar de amor, de compreensão, também aos louvaminheiros.

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Os tambores ainda ruflam

Jornal "Hoje em Dia - Manoel Hygino dos Santos

Enganam-se os que pensam que agosto passou. Há muitos agostos pela frente que, respeitando as tradições de nosso povo, manterão viva uma fonte inesgotável de amor a tudo que é sagrado e mais caro ao coração.
"Festas de Agosto: Fatos, fotos e fitas", de Ângela Martins Ferreira, atesta-o de maneira límpida. Haroldo Lívio, do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros, que entende profundamente do tema, a começar porque o ama, tem absoluta razão quando afirma, referindo-se ao livro: "Este bem elaborado documentário poderia, muito bem, salvar as Festas de Agosto, numa eventual ameaça de extinção.
Disse documentário, mas se o leitor preferir, poderá chamá-lo de reportagem fotográfica, memorial descritivo ou álbum, como queira, que o brilho será o mesmo".
Referendo, se necessário fosse, em gênero, número e grau, o julgamento de Haroldo Lívio. Mas se há de ter cuidado com essa imensidão de beleza que existe em tantos lugares de Minas Gerais e se vai arruinando, em nome de um pretenso progresso, do ingresso de novos costumes nas práticas diárias, em grande parte importadas, sem nenhum liame conosco.
Advogado, escritor, pesquisador, homem de bom gosto e sensibilidade, adverte que "dá arrepio pensar que esse festival da Cidade das Artes e da Cultura já poderia ter acabado, na voragem do progresso material e do crescimento urbano acelerado". O "celerado", faria eu o reparo.
"Retumbam os tambores em meu peito,/Tremulam as fitas em meu coração./É agosto, mês das festas folclóricas! Como num forte chamado, sigo as ondas sonoras que me trazem os ventos para ver de perto a beleza do tradicional desfile", escreve a autora.
Mas, cuidado, sim: nesse mundo frenético, "formidável", na verdadeira acepção do adjetivo, tudo seria possível. Ângela, assim, faz um convite-intimação para que não nos inclinemos passivamente ao frenesi demolidor.
Há iniciativas e vozes em defesa dos bens com tanto sacrifícios construídos ou preservados até agora.
Mas os defensores das melhores causas não podem exaurir-se ou omitir-se. Há tramas sendo urdidas, projetos germinando ou se definindo entre aqueles que não nutrem amor ao passado e à obra que os ancestrais legaram.
Os tambores de agosto servem de severa advertência aos que se dispõem a destruir aquilo que não ergueram e pelo qual não têm apreço e respeito. Em qualquer cidade, grande ou pequena, valores são simplesmente desprezados e sequer uma cruz se afixa ao solo para dizer que ali houve vida, calor humano.
As cidades deixam-se invadir por ideia alienígenas, movidas principalmente pela voracidade financeira ou por vãos projetos de originalidade, que antes de tudo descaracteriza a comunidade.
Em minha terra, eliminou-se o prédio do velho Mercado Municipal, um marco na arquitetura local e nos costumes da região.
Foi o ponto de encontro de produtores rurais, sobretudo os pequenos, que para ali levavam à venda o que plantavam ou criavam, para dividi-los com sociedade. Era um espetáculo eminentemente democrático, unindo ricos e pobres, em torno dos pequenos bens que os ajudavam aos homens da roça a viver.
A feira dos sábados constituía a festa que atraía os humildes para o encontro semanal, possibilitadora das compras no comércio local, da visita aos templos, de reencontro de pessoas e famílias. Mas em nome do progresso, tudo cessou e o antigo relógio que marcou as horas de gerações não mais toca para advertir que o tempo não para.
Velhos casarões desapareceram do panorama urbano, como o Mercado, como o Colégio Diocesano. Mais recentemente, surgiu a ideia estulta de se extinguir a Praça de Esportes, em que se forjaram gerações de atletas e de jovens saudáveis. Pior em tudo é que há aqueles que apoiam os planos demolidores. Jornalista local, estarrecido, pergunta: "Quem nos acudirá? Todos são convocados à grave decisão.

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Esta sendo anunciado pela imprensa, a revitalização da área central de Montes Claros, mesclando com a parte historica. Ontem, por volta das 19:00 horas, fora entregue a população o prédio da FAFIL(Unimontes) completamento restaurado. Porém, vale lembrar que restaurar apenas um dentre tantosdo entorno do mesmo, vai apenas destacar os que se encontram em ruinas. Tais projetos, deveriam restauraar não só os sobrados, mas também as casa terreas. Preservaar os calçamentos que estão sendo cobertos pelo asfalto.

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faleceu ontem na santa casa o incansável Defensor Público Henrique Pereira da Silva; Dr. Henrique trabalhou por mais de 20 anos na Defensoria Pública de Minas Gerais, atuava na área criminal, o povo carente de toda a região vai sentir a falta deste amigo, defensor dos necessitados. que Deus lhe acolha...

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Produtores querem soluções do Estado - Decreto de Minas deixa o Ministério do Meio Ambiente dono das decisões - Patrícia Giudice - Um dia depois de o decreto ser publicado e o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, garantir que haveria uma força-tarefa para rever todas as multas aplicadas, principalmente nas áreas do Projeto Jaíba, a reação foi de perplexidade e estranheza na região.
Embora o gerente executivo do Projeto Jaíba e representante do governo do Estado, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, tenha informado que o governo já está contatando os produtores e analisando as multas para a retomada da produção, os produtores alegam que até ontem nenhum contato foi feito. Reclamam que não houve qualquer aceno à retirada das ações penais.
O diretor agrícola da Sada Bioenergia e Agricultura, Mauro Lúcio Maciel, disse ontem que foi ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para pedir a liberação das áreas de estágio de regeneração inicial, conforme determina o decreto do governo, mas o órgão não recebeu instruções nesse sentido.
O representante dos irrigantes do Jaíba II e proprietário da Ibá Agroindustrial, Eduardo Rebelo, também disse que não foi procurado e aguarda por soluções.
Aleci Moreira de Souza, da fazenda Terra Nostra, de apenas 34,6 hectares, mas que recebeu quatro multas de R$ 425 mil cada uma, disse que ficou sabendo do decreto liberando a área de estágio inicial, mas continua parado e sem saber o que fazer com as multas que recebeu.
Quanto à revisão das multas, o gerente executivo do Projeto Jaíba e representante do governo do Estado, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, informou que está ajudando a compor a força-tarefa que contará com IEF, Polícia Militar de Meio Ambiente e Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Segundo ele, cada empresário é chamado e está sendo feito um levantamento de cada situação. Vinte e cinco multas aplicadas pelo IEF no Jaíba, informou, já estão sendo analisadas.
Mas, segundo o gerente de Projeto da Sada Bio, Giancarlo Montesano, existem processos que não entraram nas contas do IEF. Segundo Vaz de Oliveira, “serão revistas as multas do Norte inteiro, não só do Jaíba”. Para Montesano, mais uma vez as decisões do IEF são confusas, contraditórias, de difícil implementação. “Prestam-se a mil interpretações. O produtor fica sempre na incerteza e exposto às multas, que, afinal, beneficiam o IEF.” Segundo o gerente da Sada Bio, que analisa diferentes projetos do grupo, Minas se tornou inviável. “Deixa o IEF dono da decisão das multas que não poderia emitir por ser o beneficiado.”
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente não deu retorno porque, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o secretário está viajando.
Prejuízo - Morosidade. Enquanto a pendenga não se resolve, a região do Jaíba vai perdendo capacidade de geração de empregos e proprietários acumulam perdas. O grupo Brasnica, por exemplo, já soma um prejuízo de R$ 6 milhões.
CPI - Deputados são pressionados - A discussão sobre o excesso de multas ambientais em Minas Gerais está cada vez mais forte na Assembléia Legislativa. Na terça-feira à noite e ontem vários deputados usaram a tribuna para defender a investigação das penalidades aplicadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e outros órgãos ambientais.
“O clima é de constrangimento para quem não assinou a CPI, principalmente para os deputados da bancada do Norte do Estado”, diz o deputado Antônio Júlio (PMDB). Ele informa que é fundamental investigar os critérios dos órgãos ambientais. “A CPI assusta porque o sistema ambiental de Minas não aguenta meia hora de investigação”, diz.
“O clima esquentou no plenário. Tem muita pressão dos produtores. Eles mandam e-mail, carta, telefonam para os deputados que não assinaram”, relata o deputado Weliton Prado (PT). “Eles (os que não assinaram) estão acuados. O tema está ganhando força no plenário”, completa o deputado Paulo Guedes, autor do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da indústria da multa. Faltam cinco assinaturas para completar as 26 necessárias para a implantação da CPI. O deputado Padre João (PT), líder do bloco PT/PCdoB, diz que a CPI é necessária para frear os abusos da fiscalização. “Existem um exagero e uma orientação mais para multar do que para educar”, diz. Segundo ele, a orientação do bloco é de apoio à CPI. Dos 11 deputados dos dois partidos, o único que ainda não assinou a CPI foi Almir Paraca (PT), que está em viagem pelo interior do Estado. (Ana Paula Pedrosa)

Governos de outros Estados jogam juntos com produtores - Governadores até entraram em embate com órgãos federais - Helenice Laguardia - Os governos dos Estados da Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul combateram a burocracia do Código Brasileiro Florestal com a criação de códigos estaduais que atendem, não somente ao meio ambiente, mas também produtores rurais. "A partir do momento em que se proíbe a cana-de-açúcar, pode-se proibir também a soja, inviabilizando a agricultura no país", criticou uma fonte do governo do Mato Grosso do Sul, um dia depois da discussão entre o governador do Estado, André Puccinelli, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a questão.
O embate entre as duas autoridades se deu por causa da implantação de usinas de álcool na Bacia do Alto Pantanal.
De acordo com levantamento do governo estadual, no Mato Grosso do Sul, a Bacia do Alto Pantanal tem 1 milhão de hectares de terras agricultáveis dentro de toda a área do Pantanal de até 12 milhões de hectares. "Isso quer dizer que o Pantanal não vai acabar com o plantio da cana, como pensa o governo federal, que anunciou que um zoneamento vai proibir o plantio de cana e a instalação de novas usinas de álcool no Pantanal", disse a fonte.
Os produtores do Jaíba, no Norte de Minas, perguntam: se o enfrentamento à lei federal e até mesmo a flexibilização de questões ambientais em outros Estados como Santa Catarina e Bahia estão acontecendo, por que Minas Gerais não pode caminhar na mesma direção do desenvolvimento sustentável, permitindo a preservação e a atividade agropecuárias simultaneamente?
Na Bahia, o governador Jacques Wagner (PT) acabou com o conflito entre a área ambiental e a agricultura editando decreto que determinou a redução em até 90% das multas aplicadas e encerrou a questão. "Pode ser uma ideia para Minas Gerais", disse Victor Purri, diretor da Pomar Brasil, única indústria de suco de frutas instalada no Projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais, que tem sofrido com a produção inexpressiva de frutas na região.
Em Santa Catarina, Estado dominado por agricultores familiares, o código foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado para "contemplar as peculiaridades locais", informou o governador Luiz Henrique da Silveira.
Briga - Governador enviou carta ao ministro - "Não quero acreditar que Vossa Excelência tenha realmente feito ameaça de prisão para quem atender aos ditames do Código Ambiental catarinense, que sancionei, sob aplauso de milhares de catarinenses."
Assim foi um dos trechos da carta enviada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que foi convidado a conhecer "a realidade e os prejuízos que a lei federal vem impondo à produção agropecuária, geração de emprego e renda no campo". (HL)

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Depois que o proprio prefeito disse,que nao tem intenção de acabar com a Praça de Esportes(mesmo porque,acho que nao tem esse direito),que projeto é esse tãao magnifico a que se refere a msn n°50434?

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Desta vez foi mais fácil. No segundo amistoso de uma série de cinco até o final de semana, a seleção masculina de vôlei derrotou os Estados Unidos, atuais campeões olímpicos, por 3 sets a 0 - com parciais de 25/19, 31/29 e 25/15 -, nesta quarta-feira, no ginásio Tancredo Neves, na cidade mineira de Montes Claros.

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Quem bom ver nosso Prefeito participar desse democratico Mural. No entanto, deveria participar também da polemica poluição sonora.

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O prefeito Tadeu Leite confirmou, agora, que é mesmo sua a mensagem encaminhada a este Mural, na noite de anteontem. Confirmada a autoria, a mensagem acaba de ser postada, no mesmo horário em que chegou.

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Deixemos o saudosimo, devemos olhar uma Montes Claros do futuro e deixar que desafoguem o centro da cidade...Quem estão reclamando são justamente as pessoas que viveram numa cidade onde não eram oprimidos pelo trânsito caótico, observem, são quase todas manifestações de cidadãos que agora residem fora de Montes Claros, não podemos deixar que um projeto tão magnífico como este seja "engavetado" por que uma pequena elite quer se lembrar dos tempos em que ficavam ao relento a beira da piscina, de que cidadãos montesclarenses vocês estão se referindo?Nós os trabalhadores queremos um centro mais digno e não uma praça que só serve para poucos recordarem o seu passado glorioso...

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O CASO DOS SELOS POSTAIS

Luiz de Paula

O seu Candinho Bernardino de Souza era o agente do correio. Era casado com Dona Mariquinha, a melhor quitandeira do lugar.
Na ocasião o seu Candinho já ultrapassara a casa dos 70 anos de idade. Dona Mariquinha era pouco mais nova.
Ele cultivava respeitável barba branca e era asmático. Para combater resfriados, nos tempos de chuva, tomava rapé e seus espirros eram ouvidos em todo o centro do lugarejo.
A Dona Mariquinha, o ajudava, vez por outra, nos serviços da agência, instalada na sala de frente de sua residência, com prateleiras ao fundo, e um tosco balcão de madeira destinado a manter o público à distância de sua área de trabalho.
Era uma velha risonha e amável, sempre com uma palavra boa para quem a procurasse.
Certo dia meu pai mandou-me comprar 50 selos de duzentos reis. Era o selo que levava uma carta simples.
Nesse dia o seu Candinho estava acamado, curtindo um de seus acessos de asma.
Eu fui atendido por Dona Mariquinha.
Depois de perguntar amavelmente pela saúde de meu pai, de minha mãe e de meus irmãos, ela apanhou a folha de selos, contou-os e entregou-me.
Assim que saí, verifiquei, com minha vista esperta de menino, que a folha de selos estava dobrada e que a Dona Mariquinha contara só um lado. Em vez de me entregar 50 selos ela me entregara 100.
Não corri. Voei. E ao chegar à venda, entreguei a folha de selos a meu pai alardeando o lucro que havíamos conseguido.
Minha vida de menino criado na roça, convivendo com a velhacaria dos bichos no mato, havia me ensinado a ser esperto.
Naquela hora, era minha esperteza, sempre exercitada, que me dava aquela alegria.
Meu pai estava em sua mesa, escrevendo. Deixou de lado o que fazia, virou-se para mim, recebeu de minhas mãos a folha de selos, contou os cinqüenta que me incumbira de comprar, devolveu-me os outros e me disse:
– Estes, meu filho, nós não compramos. São da agência. Devolva-os à Dona Mariquinha. E mostre a ela, sem ofendê-la, como foi que ela se enganou. Para que não caia em outra. Mas cuidado. Não deixe o seu Candinho escutar. Senão ele vai achar que ela está ficando velha...

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Aquele que ficou impotente, ou passou a sofrer de "disfunção erectil, em virtude de cirugia de próstata em hospital público já pode exigir do governo a implantação de prótese peniana. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Disse o relator do processo: “Dentro do conceito de saúde, encontra-se incluída a possibilidade de fornecimento de prótese peniana, único remédio que permitirá ao autor o retorno às suas atividades sexuais que, diga-se de passagem, é uma das necessidades básicas de qualquer ser vivo, sendo que negar peremptoriamente tal direito é negar vigência aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e solidariedade”.

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Por décadas, Montes Claros formou e exportou seus atletas para o Brasil inteiro. Na época, a cidade tinha 30, 40, 50 e 80 mil habitantes. Hoje, com quase 400 mil habitantes, vê - sentada, comendo pipoca - jogadores de outros lugares virem jogar nas suas quadras. A Praça não pode ser destruída. Ao contrário, precisa voltar aos seus gloriosos tempos. Parabéns José Prates.

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Marcos,as regiões norte mineira e Vale do Jequitinhonha tinham balanças que foram desativadas por pressão de alguns prefeitos que reclamaram que os motoristas estavam sendo penalizados por trafegarem com cargas acima do permitido,principalmente os que transportavam carvão.

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A PRAÇA DE ESPORTES

JOSE PRATES


Desprezando a história, o dirigente montesclarense de hoje pleiteia a demolição da antiga praça de esportes, ontem gloria do atletismo norte – mineiro, hoje, para alguns, coisa velha e imprestável. A extinção da velha Praça não é, apenas, menosprezo a um patrimônio histórico, mas, um desrespeito à memória de alguns desportistas que já partiram, parte dos que levaram o esporte montesclarense ao alto do pódio em disputas estaduais, como a conquista do titulo de campeã estadual de vôlei, na década de cinqüenta e lugar honroso na disputa do campeonato estadual de basquete na mesma época, graças ao preparo que receberam nessa velha Praça. Por quê? Porque tínhamos um espaço físico adequado a uma juventude vibrante, interessada no esporte como fator de educação, treinada e incentivada por elementos como o Sargento Pimenta, dedicado mestre, cujo interesse maior era despertar e incentivar o interesse desportivo do jovem. A maioria absoluta dos que hoje habitam Montes Claros, não conheceu a Praça na sua plenitude de atividade, nem tomou conhecimento de sua importância para aquela juventude que tinha o prazer como motivo para prática do esporte. Ontem, não havia, como hoje, o profissionalismo como atração, que fez substituir o simples prazer pelo interesse de fama e dinheiro.
Aquela praça não era simplesmente um ponto de encontro de jovens namorados. Era sim, o ponto de encontro de uma juventude que amava o esporte e sentia orgulho daquele espaço único consagrado às atividades desportivas, sem par no norte do Estado. Ali estavam as quadras de basquete e vôlei, a piscina olímpica, a pista de corrida, a quadra de ginástica e tudo mais que fosse necessário à preparação do jovem dentro do esporte, motivo de prazer e orgulho de uma população que sempre amou sua terra. Lembro-me do jardineiro Benício, de tesoura na mão, acertando a folhagem dos fixus que cercavam a praça, enquanto outros cuidavam dos canteiros floridos que ficavam na área interna. Lá dentro, estava a alegria das aulas de ginástica; o apito dos treinadores nas partidas de vôlei. No salão do prédio da administração, a vitrola toca a meio som, o bolero “besa mucho, como se fuera la ultima vez”, para que dois jovens dancem agarradinhos, de olhos fechados, como se fossem anjos descendo do céu sobre a praça de esportes, orgulho da cidade e alegria da gente jovem. Naquela ocasião, duas coisas chamavam a atenção em Monsclaros: a catedral e aquela praça. Nas famílias de classe média, casamento era feito na Catedral; churrasco aos domingos, na praça de esportes.
Em qualquer cidade grande ou pequena em qualquer parte do mundo civilizado, vemos prédios, monumentos, ou espaços que contam historias, cuidadosamente conservados com as mesmas características do passado sem lhe modificar a fisionomia. Vamos ao Rio de Janeiro, aqui mesmo pertinho de nós e contemplemos o casario da Gamboa, da Rua da Quitanda, o chafariz da Praça Quinze, a Quinta da Boa Vista com a casa imperial que lá estão intactos, conservados, mostrando o passado; vamos á Roma antiga e passemos pelo Coliseu, seguindo até o Senado e de lá vamos até o cárcere onde estiveram presos os apóstolos Pedro e Paulo há vinte séculos passados. Em todos esses prédios ainda podemos contemplar as belas colunas gregas e a majestade das paredes, tudo conservado dentro do possível. Em Jerusalem ainda se vê as colunas do Sinédrio. Ninguem pensa em demolir nenhum desses monumentos para construir nada em seu lugar. Ali está a historia de um povo que deve ser mantida intacta para conhecimento da posteridade. A Praça de Esportes, velha, sem utilidade talvez, mas, é historia e como história deve ser mantida.

Digníssimo Prefeito e Senhores Vereadores: Por favor, acordem para os fatos. Montes Claros tem uma importância muito grande no cenário político e econômico do Estado e é conhecida no Brasil inteiro como cidade progressista e altamente civilizada. Por que, então, desfazer essa fama demolindo a velha praça e em seu lugar construir um terminal rodoviário? Por que não conservá-la intacta, atraente como história para satisfação dos que vierem após todos nós? A cidade cresceu horizontalmente e, hoje, ela, a Praça, deve estar no centro comercial. Deixe que ela fique ali ocupando o centro da nossa historia desportiva. Sejam, senhores, sensíveis à história. É o povo que pede.

(José Prates, 81 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros de 1945 a 1958 quando foi removido para o Rio de Janeiro onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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BO 56.0147/09: A Polícia está à procura de três pessoas acusadas de praticar um assalto num estabelecimento comercial no bairro Vera Cruz.O crime ocorreu ás 15h34min dessa terça-feira (22) na Rua Altair Pereira de Souza, no bairro citado. Segundo as vítimas, funcionários da empresa Mauá Representações, foram abordados por três homens, todos armados com armas de fogo, sendo dois com revolveres, um de cano curto e outro de cano longo e um com uma pistola, não sabendo o calibre das armas. Eles entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Eles roubaram quatro aparelhos de celulares e cerca de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais em dinheiro) e alguns produtos da loja Mauá Representações, sendo balas, chicletes e outros, logo após, foram até a loja Diva Modas ao lado e roubaram aproximadamente 06 (seis) calças jeans.Após o fato eles fugiram a pé por uma rua lateral. (...)

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O DNIT informou que ainda neste semestre implantará em toda a malha rodoviária do triangulo mineiro cameras para monitorar veículos de carga que fogem das balanças de pesagem. E nós, no Norte de Minas que nem balança nas nossas rodovias existem, como ficaremos?

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23/09/09 - 8h - Câmara aprova e mais 7.700 vereadores (e seus altos salários) já estão a caminho
Pelo que li, pelo que sei, a aprovação e promulgação desta lei pelo Congresso vai criar problemas por toda parte. Em algumas cidades, prefeitos que hoje têm maioria na Câmara, poderão perde-la, e prometem reagir. Os métodos, como sempre, serão os mais heterodoxos - ("não ortodoxo; oposto aos princípios duma religião ou ortodoxia; herético", ensina o dicionário. Vai ser um despropósito só, um desvario. Em Montes Claros, soube, a Câmara e seus atuais 15 vereadores já se anteciparam. Votaram uma emenda à Lei Orgância do Município - que é uma espécie de constituição municipal - garantindo-lhes a não diminuição do salário e vetando o aumento do número de vereadores.
Se entendi, a coisa funciona mais ou menos assim: a nova regra constitucional - mais uma - aumenta o número de vereadores e diminui (pouco) a verba das câmaras. Com o aumento de vereadores, os vereadores deveriam repartir a verba - exorbitante - com os colegas adventícios, os que forem acrescentados. Então, dentro de uma faculdade que a lei permite, fecharam a porta de entrada no âmbito do município, para que o salário fique como está, só para os vereadores atuais, os quinze, e não altere o tabuleiro das forças, pois tudo está ajustado entre eles. Aí, o Judiciário será chamado para decidir mil e uma questões. Teremos, outra vez, o samba do crioulo doido, com mais um (precisa?) desgaste dos senhores políticos. O descredito já não atingiu as raias do absurdo? A população, em mais de uma oportunidade, já disse que sente asco. Muito asco. (...) Isto não é democracia. É democraticídio.

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Casarão centenário reaberto com festa em Montes Claros - Depois de reforma completa, prédio da antiga Fafil, de 1889, será entregue em Montes Claros e vai sediar museu regional - Luiz Ribeiro - Estado de Minas - Construído no final do século 19, o casarão da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafil) será reinaugurado esta quarta-feira em Montes Claros, depois de uma restauração completa. Há mais de 10 anos, a comunidade iniciou a luta pela reforma do sobrado, atualmente vinculado ao patrimônio da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que vai implantar no local o Museu Regional do Norte de Minas.
A recuperação do prédio representa a preservação da história da educação no Norte de Minas. Nele funcionaram o primeiro grupo escolar, a primeira escola de segundo grau (ensino médio) e os primeiros cursos superiores da região. O prédio será entregue em clima de festa, com a presença do vice-governador Antonio Anastasia e outras autoridades.
O casarão foi construído em 1889 pelo coronel José Antônio Versiane para sua residência, mas, em 1905, foi alugado pelo governo do estado e sediou a antiga Escola Normal e o Grupo Escolar Gonçalves Chaves. Foi ocupado pelos padres premonstatenses. Depois, voltou a sediar a Escolar Normal, atual Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro. Na década de 1960, com a transferência da Escola Normal para sua atual sede, foram instalados no prédio os primeiros cursos universitários da região, da antiga Fafil.
No segundo semestre de 1992, os cursos superiores foram transferidos para o câmpus da Unimontes. Desde então, o antigo sobrado ficou desocupado, já necessitando de reforma. Em 1998, foi feita campanha para arrecadar fundos para a recuperação, com o sorteio de carros, doados pelo falecido empresário Walduck Wanderley, com a venda de bilhetes por um sistema de loteria ("raspadinha"). Mas a campanha não arrecadou recursos suficientes para bancar todos os serviços necessários.
A restauração foi possível com doações de empresas, viabilizadas por intermédio da Lei Rouanet, com o apoio do governo do estado, além do esforço da própria Unimontes. As obras custaram R$ 1,077 milhão, sendo R$ 400 mil do programa Cemig Cultural e R$ 677,8 mil do Instituto Oi Futuro (empresa Telemar).
De acordo com a Unimontes, foram resgatadas todas as características do prédio existentes até 1930. Entre os serviços, foram feitos o reforço da estrutura de madeira com o uso de chapas de aço, reformas do assoalho, telhado, reboco, portas, janelas e pintura interna e externa, além da recuperação das partes elétrica e hidráulica. Houve também o assentamento do piso e forro de madeira. Todos os serviços obedeceram à orientação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
A importância da reforma do prédio é destacada pelo historiador Haroldo Lívio de Oliveira. "Pelo casarão, passaram pessoas que formaram a elite social e econômica da cidade", diz ele. A professora aposentada Ruth Tupinambá Graça assinala: "O prédio tem uma história muito bonita, que deve ser reconhecida e reverenciada".
O reitor da Unimontes, Paulo César de Almeida, anunciou que a universidade vai concentrar todos os esforços para a implantação no local do Museu Regional, que está orçado em R$ 1,019 milhão, recursos que serão captados pela Lei Nacional de Incentivo à Cultura. Para a instalação do museu, já foram elaborados os projetos arquitetônico, museológico, museográfico, educativo e luminotécnico, além do inventário geral do acervo a ser preservado.

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Alvíssaras, novamente alvíssaras! As ruas amanheceram molhadas em Montes Claros. A serraria - os montes claros - surgiram debaixo de rebuços brancos. A chuva deve continuar até sexta-feira, pelo último boletim meteorológico. A temperatura agora é de 20 graus, contra os mais de 30 dos últimos dias. Choveu novamente antes do dia de São Miguel Arcanjo.

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Enquanto a mídia brasileira estava preocupada em divulgar o abrigo de Zelaya na Embaixada brasileira em Honduras e a reação dos golpistas,o Congresso aproveitou o desvio de foco e aprovou em segundo turno,com 380 votos a favor e só 29 contra,o aumento de vereadores nas câmaras municipais,passando o Brasil a ter não mais 51.748 e sim 59.791.Enquetes na internet mostram o quanto essa atitude do Congresso é repudiada,todas elas ultrapassam a casa dos 90% de reprovação.O senador Sarney disse que o Congresso é a representação da opinião pública e ele tem razão pois foram eleitos.A discussão agora é sobre quando isso pode ocorrer.O TSE diz que ao em 2012,os congressistas dizem que é pra já.Quanto a conta bem,pra variar é nossa.

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Produtores do Jaíba reagem com desconfiança ao decreto - Investidores dizem que multas do IEF não podem ter critérios subjetivos - Helenice Laguardia - O ânimo dos produtores rurais que investiram no Projeto Jaíba, a 620 km de Belo Horizonte, ainda não aconteceu, mesmo com a publicação do decreto estadual que foi publicado ontem e transformou o projeto de utilidade pública e de interesse social. “Estamos desacreditados”, afirmou o proprietário da Fazenda Dosanko, do Grupo Brasnica, maior produtor de frutas tropicais do mundo, Helton Jun Yamada. A insegurança no Projeto Jaíba, portanto, permanece, sem salvação do maior projeto da América Latina que poderia gerar 250 mil empregos diretos na área irrigada.
O diretor do Distrito de Irrigantes do Jaíba II, Eduardo Rebelo, ressalta que o decreto não resolve todos os problemas. “Os órgãos de fiscalização continuam lá, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Meio Ambiente. Tem que ver como eles vão aplicar esse decreto. Eles sempre fizeram de tudo para dificultar”, diz.
Os produtores reclamaram, mais uma vez, das multas que não poderiam ser relegadas ao campo do subjetivismo. Para eles, o decreto deveria ter anulado as multas e colocado em seu lugar penalidades simbólicas, de R$ 50 por hectare, por exemplo.
Helton Yamada, do Grupo Brasnica, questiona o poder do decreto sem as medidas adicionais que não foram contempladas (veja quadro abaixo). “Será que realmente vai alterar alguma coisa? É uma carta não tem nada publicado em decreto”, questionou. O Grupo Brasnica já teve um prejuízo de R$ 6 milhões nos últimos cinco anos. “Foram contratos não fechados, problemas de canais que quebraram e faltou irrigação, e a produtividade caiu, falta infraestrutura para atender à demanda que não foi feita porque as áreas foram bloqueadas pelo IEF com autuações indevidas”, enumerou.
Para o presidente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Bernardo Vasconcelos, o decreto não resolveu o maior problema da região, a inclusão equivocada da Mata Seca na Área de Proteção Permanente da Mata Atlântica. “Estou com medo de o Jaíba virar Amazônia Legal. Se a Mata Atlântica chegou no sertão de Minas Gerais, a Amazônia também pode descer um pouco”, diz. Ele ainda ironizou, dizendo que se toda a cobertura vegetal do Projeto Jaíba for considerada Mata Atlântica, o Brasil passará a “ter mais Mata Atlântica do que quando Pedro Álvares Cabral chegou”. Para Helton Yamada, a resolução do problema seria uma fiscalização diferente. “Seria sem desconfiança do produtor que é tratado como bandido”, diz.
Decreto atende exigência da lei - A coordenadora do departamento de direito ambiental do escritório Décio Freire, Ana Paula Chagas informou que é inconcebível que um programa de irrigação, fruto de vultosos investimentos do governo estadual, governo federal e de bancos estrangeiros, seja completamente inviabilizado, como estava ocorrendo, em razão de questionamentos acerca de sua utilidade pública. “O decreto está correto e atende perfeitamente ao objetivo do Projeto Jaíba, ao declarar de utilidade pública e interesse social as suas obras, infraestruturas e atividades, pois de acordo com a lei que instituiu o Programa Nacional de Irrigação, os projetos públicos de irrigação serão localizados, prioritariamente, em terras do patrimônio público”, explicou. Se o Ministério Público ou do Meio Ambiente podem questionar o decreto estadual, Ana Paula espera que isso não aconteça. “Uma vez que esse decreto vem apenas consolidar uma situação de fato já existente e prevista em lei. O Projeto Jaíba é um programa de irrigação, e as terras contidas no seu perímetro devem ser destinadas à atividade agropecuária ou agroindustrial, sob pena de serem desapropriadas pelo Poder Público. Nesse sentido, se justifica o decreto”, afirmou. Para a advogada, os produtores não querem a supressão total da Mata Seca no Norte do Estado, ou que seja dada permissão para substituí-la por plantações. “Deve-se dar a devida destinação às terras agricultáveis, conforme previsto na Lei nº 6.662/79, que institui o Plano Nacional de Irrigação, e que ainda está em vigor”, disse. (HL)
Minientrevista - “A Bahia reduziu o valor das multas em até 90%” - Victor Purri Empresário Pomar Brasil Agroindustrial
O decreto resolve os problemas no Projeto Jaíba? É um avanço necessário, mas que ainda não resolve de maneira segura todas as questões.
O senhor acredita que é o fim do embate entre os problemas no perímetro de irrigação do projeto Jaíba e o governo? As Apefs serão liberadas mais facilmente? Pela regulamentação que conheço, a emissão de uma Apef supõe a apresentação e análise de uma série de documentos de caráter técnico e cadastral. A documentação de propriedade é uma das exigências, o que nos remete à questão acima e à disponibilidade de técnicos para os procedimentos necessários.
O que falta no decreto, na sua opinião, para que o Projeto Jaíba tenha um desenvolvimento sem entraves de ordem burocrática, econômica ou política? A intenção positiva do governador demonstrada pela edição do decreto é um passo importante. No entanto ainda existem várias questões a serem enfrentadas por todos os que têm responsabilidades no Jaíba.
O senhor está mais otimista com o futuro do Projeto Jaíba? Sempre fui otimista com relação ao Jaíba. Só gostaria que as coisas acontecessem de maneira mais rápida e simples.
O senhor acredita que haverá perdão das multas, devolução do valor ou retirada de processo judicial contra os produtores? Temos na Bahia um exemplo recente e semelhante de conflito entre área ambiental e de agricultura, que culminou com a edição pelo Governador Jacques Wagner do Decreto nº 11.478 que determina a redução em até 90% das multas aplicadas na chamada “Operação Verão” e encerrou a questão. Pode ser uma ideia. (HL)

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