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Mensagem: Som alto e ocupação desordenada nas calçadas dos bares foram debatidos na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira 04/05 A Câmara de Vereadores de Montes Claros realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (4), para discutir a perturbação da poluição sonora e a ocupação das calçadas por bares da cidade. O colóquio foi proposto pelo vereador Cláudio Rodrigues (Rede) presidente da comissão de meio ambiente da câmara. Um dos itens discutidos foi à falta de participação do Poder Público na fiscalização visando cumprimento dos itens preconizados no código de postura, como: a Lei do Silêncio de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e mesas nas calçadas de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos. Estiveram presentes: Rita Cristina Costa representando o Bairro São José – Marcelo Maia representante bairro Jardim São Luiz e representantes dos moradores da parte velha de Montes Claros , onde discorreram acerca das perturbações incessantes em seus bairros – deixaram claro, que querem o fim da perturbação, mas, não têm intenção de acabar com o emprego dos músicos e garçons. . O diretor regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Diego Fróis, defendeu a harmonia entre as partes. A Srtª Geane da Secretaria de Serviços Urbanos deixou fulgente que o código de postura é de responsabilidade da pasta e que irá intensificar a fiscalização noturna. O Sr. Pedro Tommaso, representante dos músicos, mostrou preocupação com a lei do Silêncio e que irá fazer o possível para não incomodar os moradores próximos dos bares barulhentos. O Sr. Wellington Araújo da Secretaria de Defesa Social propôs um documento para deixar claro os limites de decibéis e de uso das calçadas e a penalização dos infratores. Dois Tenentes-coronéis da Polícia Militar, o Sr. Luciano Magalhães Chaves do 10º batalhão e o Sr. Guilherme Antunes Machado 50º Batalhão de Polícia Militar foram idênticos em suas falas – solicitaram maiores diálogos entre os pais e filhos, pois, os pais têm responsabilidade sobre os atos dos filhos, e a criação de um Comitê de Autorização de Eventos para definir regras bem claras, sem sobrepor a Lei do Silêncio. O secretário de Meio Ambiente, Sóter Magno garantiu que a secretaria tem trabalhado, e que está faltando respeito dos comerciantes e clientes com a lei, culpando a sociedade pela falta de apoio. Porém, não falou na volta da romanesca Patrulha do Silêncio. O Dr. Guilherme Roedel Fernandes destacou que a música tocada em horário avançado passa ser um problema agravante - momento que cobrou a relação de todos os estabelecimentos que já foram multados e notificados, de modo que o Ministério Público possa agir diante da ciência. - Preocupado com uma possível tragédia em bares que ficam em Postos de Combustíveis, destacou o que ajuizou uma ação contra um deles há pouco tempo e pretende continuar ajuizando.. Eu José Ponciano Neto, representando a Academia Maçônica de Letras do Norte de Minas e o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros, indaguei ao titular da pasta do Meio Ambiente sobre a fala dele no dia 29/12/2022 – data que Codema completou 39 anos, onde diz: “No ano de 2007 chegou a ser criada e equipada a patrulha do silêncio, que em parceria com a Polícia Militar inibiu esse problema na cidade. Mas para não perder eleitores, a patrulha foi desativada.” – o mesmo repeliu a indagação, negando a entrevista em um jornal da cidade. Contudo, infelizmente a Patrulha do Silêncio está desativada! Entre os encaminhamentos, solicitaram um Comitê de Gestão de Eventos e o sugerido a volta da Patrulha do Silêncio / Guarda Municipal e retomar a Ronda Noturna pela MCTrans – ora desativada. IV – V – MMXXII José Ponciano Neto é Membro / Diretor Financeiro da Academia Maçônica de Letras do Norte de |Minas e Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros.
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