Os dados aqui preenchidos serão exibidos.
Todos os campos são obrigatórios

Mensagem: (...)Depois da fiscalização de advertência,força-tarefa adotará a tolerância zero Agora é tolerância zero. Passada a fiscalização de advertência realizada no fim de semana, para evitar desrespeitos ao Código Municipal de Posturas (CMP), a ordem agora é não contemporizar e autuar quem for flagrado infringindo a lei. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 14, pela força-tarefa composta de representantes das secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), Polícia Militar de Meio Ambiente e Ministério Público, encarregada de cobrar o cumprimento do CMP, durante reunião de avaliação dos trabalhos. O resultado das primeiras incursões da força-tarefa foi considerado positivo. Apesar de intenso, o trabalho foi tranquilo, tendo sido registrados apenas quatro boletins de ocorrência (BOs). A repercussão das ações junto à sociedade foi altamente positiva, o que demonstra que a comunidade exige um basta aos abusos. A orientação do promotor José Aparecido Gomes Rodrigues é para que a polícia Militar registre BOs nos casos em que houver alterações, para que o MP instaure rapidamente os procedimentos e autue os infratores. No que depender das autoridades, o montes-clarense não terá mais seus direitos desrespeitados. O trabalho inicial da força-tarefa foi inteiramente educativo. As dezenas de ações desencadeadas no final de semana resultaram em apenas um caso de apreensão de máquina e aparelhagem completa de som, entregues a depositário fiel, assim mesmo devido à alteração do proprietário. Mas os casos de desrespeito ao Código de Posturas, principalmente por parte de barzinhos, que ocupam as calçadas irregularmente, são muitos. Houve um caso no Bairro JK em que o estabelecimento mantinha até mesa de sinuca na calçada. Outro problema, constatado pelo pessoal da MCTrans, é o estacionamento de veículos sobre as calçadas, nas proximidades de barzinhos e casas de shows, causando transtornos aos transeuntes. A orientação da administração, como reiterou o secretário de Meio Ambiente, Aramis Mameluque, é para que se evitem as multas. “A intenção não é arrecadar, mas resolver os problemas em benefício do cidadão. As pessoas têm todo o direito de andar pelas calçadas e de não serem incomodadas por poluição sonora no horário reservado ao descanso. Entendemos que não se deve mais contemporizar porque, no sábado e no domingo, certos estabelecimentos que haviam sido visitados pelas equipes na sexta-feira, haviam retomado o hábito do desrespeito. Isso é inadmissível”, frisou Mameluque. Quanto a questão da poluição sonora, que registra cerca de 600 reclamações por mês, não houve maiores problemas com estabelecimentos que mantinham o som acima dos decibéis permitidos. As situações encontradas foram rapidamente equacionadas, o que é um indicador de que é perfeitamente possível as pessoas se divertirem sem tirarem o sossego das outras. As dificuldades foram com carros particulares que exibem som potente nas madrugadas. A fiscalização afugentou esse pessoal do centro da cidade, mas os infratores se reuniram num posto de gasolina na periferia. Postos têm permitido que os motoristas abusem, incomodando a vizinhança. Eles estão sendo listados, a pedido do promotor José Aparecido, que estudará medidas também contra os proprietários. NOVA DATA – A força-tarefa já definiu uma nova data para outra mega operação de fiscalização: 19 de março, desta vez com patrulhas itinerantes, para que o alcance seja maior e mais rápido. Mas, até lá, a Polícia Militar de Meio Ambiente e os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente manterão a fiscalização, em escala menor, nos finais de semana. Reclamações devem ser dirigidas à Secretaria de Meio Ambiente, no horário de expediente, pessoalmente ou pelo telefone 3212-3666.

Preencha os campos abaixo