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Mensagem: MP coíbe poluição sonora – O ministério Público realiza amanhã, em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Montes Claros, a Operação Morfeu. O objetivo é coibir a poluição sonora e a ocupação de calçadas na cidade. O promotor José Aparecido Rodrigues, coordenador do Ministério Público, adiantou que a ação de amanhã contará com blitze nos principais locais onde as infrações são cometidas. E acrescentou que o combate à poluição sonora e ao desrespeito à Lei de Uso de Ocupação do Solo será intensificado com operações constantes, sempre de surpresa. “Estamos anunciando para amanhã esta operação para ninguém reclamar, pois o nosso objetivo não é aplicar multas ou penalizar, na Justiça, qualquer pessoa. Porém, se persistir a reincidência, agiremos com energia”, destacou o promotor. Segundo ele, com relação à poluição sonora, a intenção não é impedir a realização de eventos na cidade, desde que os organizadores cumpram a lei. O infrator poderá responder a crime ambiental ou perturbação do sossego. Também será fiscalizada a ocupação de calçadas por cadeiras e mesas de barzinhos ou por materiais de obras de empresas ou residências, o que obriga o pedestre a usar a rua. A determinação é apreender o material e conduzir o infrator até a delegacia, onde serão determinadas as sanções. Se ocorrer reincidência, o infrator responderá criminalmente.

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