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Mensagem: Força-tarefa luta contra a barulheira - Prefeitura de Montes Claros, Ministério Público e polícias Militar e Civil se unem para garantir respeito à Lei do Silêncio - Parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Ministério Público e as polícias Militar e Civil quer garantir a tranqüilidade em Montes Claros. Representantes das entidades vão formar a “Patrulha do Silêncio”, encarregada de medir decibéis em locais barulhentos e de constatar, na hora, se há algum tipo de abuso nos ruídos emitidos. Por mês, são registradas 600 denúncias de perturbação do sossego no município. A Avenida Deputado Esteves Rodrigues, no Centro, lidera as queixas de som alto. Segundo levantamento da Secretaria de Meio Ambiente, o endereço, onde estão concentrados, boates, bares e um posto de combustível, é responsável por 30% das ocorrências. Vistorias feitas pela Prefeitura nas últimas semanas fizeram as reclamações caírem pela metade. “A força-tarefa vai fazer trabalhar com a política de conciliação, buscando resolver os problemas na base do bom senso. Em caso de reincidência, haverá autuação e recolhimento da aparelhagem de som”, avisa Antônio Lourenço , do Setor de Fiscalização da Prefeitura. O sargento José Otávio Júnior, da Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, fiz que 20 militares foram qualificados a operar decibelímetros. Os aparelhos serão utilizados como ferramenta de trabalho da patrulha. Hoje, os militares contam com 11 equipamentos do tipo para medir o nível de ruídos e mostrar se está dentro do limite permitido. Agora, mais cinco decibelímetros vão reforçar o trabalho. “Vamos apurar denúncias e agir preventivamente”, afirma o policial. Barzinhos e empresas promotoras de shows estão na mira da força-tarefa, mas carros de som usados em publicidade e até a propaganda feita na porta de loja serão fiscalizados. Todos só poderão manter as atividades se obedecerem aos limites de ruído, conforme o horário e o dia. Em fevereiro, será implantada uma central de atendimento da Patrulha do Silêncio. O telefone para denúncias é (38) 3229-3666 (horário comercial). À noite, a ordem é ligar para 190. A legislação impõe como limite 70 decibéis entre as 9 e 22 e 23 horas. A partir deste horário, o som deverá ser desligado ou reduzido. A norma não abre exceção para o lazer. Bares com música ao vivo ou mecânica e shows devem se enquadrar ao horário. Os últimos eventos, porém, terão tolerância de uma hora. A atuação da patrulha será concentrada nas áreas próximas a hospitais.

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