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Mensagem: Terceirização total Waldyr Senna Batista Para retorno ao tema terceirização, vale reproduzir registro de Nelson Viana, referente a 20 de janeiro de 1917, no livro “Efemérides Montesclarenses”: “Às 8 horas da noite, é inaugurada a luz elétrica proveniente da cachoeira do Cedro, idealizada e posta em execução pelo industrial Francisco Ribeiro dos Santos”. Esse deve ter sido um dos primeiros serviços públicos dados em concessão pelo município. Esse sistema pioneiro funcionou assim durante muitos anos, até que a iluminação produzida, devido ao crescimento do consumo, tornou-se insuficiente. Mas foi um avanço para a cidade. Logo a seguir, veio o Serviço de Força e Luz do Estado, explorando a energia produzida na usina de Santa Marta, que em pouco tempo foi substituída pela Cemig, criada no governo Juscelino. Ela assumiu o serviço em meio a séria crise, que culminou com o “enterro” do governador, em 1952. É possível que, antes da luz do Cedro, tenham sido terceirizados os serviços funerários. Deve haver registros nos arquivos da Santa Casa, que assumiu a tarefa como monopólio, provavelmente como forma de garantir a filantropia, que era a característica do hospital. Hoje, não existem nem o monopólio nem a filantropia, pois, várias empresas atuam no mercado e, com o advento do SUS, desapareceu a figura do indigente, tendo sido eliminada até a expressão “de Caridade” da denominação da Santa Casa. O abastecimento de água também era operado pela Prefeitura. No início dos anos 40, o prefeito Alpheu de Quadros, por gestões do escritor Cyro dos Anjos, então oficial de gabinete do governador Benedito Valadares, conseguiu com o secretário das Finanças, Ovídio de Abreu, verba para a instalação do sistema de tratamento de água, com estação no alto do Morrinho. Isso explica o fato de o secretário ser hoje nome de avenida na cidade, para estranheza do jornalista Benedito Said. A homenagem pode ter sido exagerada, mas a obra foi um grande avanço em termos de saneamento básico. Mereceu. Mas quando a Prefeitura resolveu livrar-se do abastecimento de água, criou o “serviço autônomo de água e esgoto”, que foi substituído pela Caemc, que deu lugar à Copasa, que aí está transformada em saco de pancadas da população pouco afeita a pagar pela água que consome. A telefonia nasceu terceirizada. O serviço foi dado em concessão a Hildebrando Mendes, que o manteve funcionando durante décadas, até o surgimento da Cia. Telefônica, instituída em forma de S.A. Esta modernizou o sistema e prestou bons serviços, até ser absorvida pela Telemig devido a monopólio imposto pelos governos militares para o setor. A Telemig foi encampada pela Telemar, que foi adquirida pela Vivo, que acaba de ser engolida pela gigante Oi, que prima pela prestação do pior serviço de atendimento ao público de toda a história da telefonia em Montes Claros. Assim aconteceu com outros setores: o matadouro municipal foi absorvido pelo Matadouro Otany, que saiu do mercado com o surgimento do Frigonorte. Com a falência deste, o serviço regrediu em qualidade, com diversos pequenos abatedouros disputando o espaço, além do “frigomato”, que domina o setor. Na verdade, uma espécie de “terceirização” sem lei, sem contrato e sem rosto, mas que existe e desafia a saúde pública. O processo parece não ter fim. A Prefeitura continua transferindo a terceiros o que é atribuição dela. Obras, ela há muito não executa diretamente: passa-as para a iniciativa privada mediante licitações; transporte coletivo sempre foi explorado mediante concessão; o controle de trânsito esteve entregue à Polícia Militar e passou a empresa pública municipal; até a merenda escolar foi entregue a terceiros; a coleta de lixo teve 30% transferidos a grupo especializado que veio de fora e acaba de adquirir fazenda para nela manipular os rejeitos; a terceirização da rodoviária está a caminho; e, de tanto ouvir falar nisso, um vereador achou por bem sugerir na Câmara a terceirização das estradas rurais, o que leva à presunção de cobrança de pedágio, que seria um desastre, principalmente eleitoral (tudo leva a crer que ele pretendia a contratação de máquinas de terceiros para os consertos). Resumo da ópera: ao final, ainda sobram para a Prefeitura os setores de educação e saúde, que aliás vão muito mal, além dos serviços burocráticos, porque, afinal, alguém tem de bater carimbos. Se assim for, para que servirá esse exercito de funcionários mantidos pela Municipalidade? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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