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montesclaros.com - Ano 25 - quarta-feira, 24 de abril de 2024
 

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Mensagem: Montes Claros é, de longe, uma das cidades mais barulhentas do Brasil. Na administração passada, a Câmara aprovou excelente lei do silêncio, que não foi aplicada nem por quem a propôs. O fiasco foi completo. O prefeito seguinte, que é o atual Luiz Tadeu, demonstrou boa vontade e criou uma Patrulha do Silêncio, que jamais se materializou em lugar algum. Prefeitos, infelizmente, adoram barulho- desde que lhes rendam votos, poder, volúpia....etc..Acontece que a população está cada dia mais indignada com a queda da qualidade de vida, por toda parte. O ítem barulho, que impede a cidade até de dormir, é um dos mais graves, embora mais fácil de ser combatido, simplesmente aplicando-se as leis. Até aqui, a polícia - provavelmente governada pela má política - não atua, ou atua de maneira tímida, burocrática, conivente e (...). Bem diferente do que acontece nas demais cidades de Minas, no mesmo estado, debaixo das mesmas leis.(...). Há forte indicação de que os comandos das polícias estejam subordinados aos políticos, descumprindo a lei, em prejuízo da população, que paga os salários de todos, e sofre. Hoje, tem mais uma notícia no jornal Estado de Minas, a respeito. Lá (estou hoje em M. Claros),o problema é infinitamente menor do que em M.Claros. Lá, em Belo Horizonte, Brasília, Rio, Salvador...etc. (...) Aqui, o problema agrava-se a cada dia. O sofrimento da população está atingindo níveis extremos, como os ruídos, e as autoridades serão responsabilizadas diretamente pelo que desafortunadamente puder acontecer, a qualquer momento. Peçamos a Deus que nos proteja! (...) Agora, veja a notícia de hoje do jornal de BH, enquanto aqui nada é feito por uma ridícula secretaria do 1/2 ambiente, que umbilicalmente subordinada aos interesses políticos puxa o desgaste crescente da administração municipal: (....) Começa amanhã o novo esquema de fiscalização da Lei do Silêncio na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, a primeira a contar com profissionais para atacar de frente ruídos que incomodam os moradores. Seis dos 42 fiscais que medem a poluição sonora da capital estão de mudança da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que centralizava as operações de combate ao barulho, para a sede da Regional Centro-Sul. Eles farão parte do Setor de Obras e Meio Ambiente, submetido à Gerência de Regulação Urbana, e participaram ontem de reunião no novo local de trabalho para conhecer a estrutura. A partir desta experiência piloto, a intenção da prefeitura é distribuir até fevereiro os demais fiscais para as outras oito regionais. O objetivo é tornar mais eficiente a aplicação da Lei do Silêncio, que desde 2008 impôs limites para a emissão de ruídos na cidade, mais rigorosos principalmente a partir das 22h. Apesar da multa de até R$ 4,8 mil e da ameaça de interdição do estabelecimento, a regra não decolou em BH. De acordo com o gerente de Regulação Urbana da Centro-Sul, William Nogueira, inicialmente, a equipe da Lei do Silêncio seguirá a mesma rotina de trabalho da secretaria, atendendo as demandas do Disque-Sossego, pelo telefone 156. Os plantões noturnos ocorrem de quinta-feira a domingo, das 20h às 2h, e o expediente diurno, com vistorias marcadas previamente, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. “Adaptações serão feitas com o tempo, não vamos desconsiderar o planejamento da Secretaria de Meio Ambiente. O ganho é que, em vez de duas ações de vistoria por semana, a Centro-Sul terá quatro”, afirma Nogueira. A grande vantagem, segundo o gerente, é a integração entre os demais fiscais da regional, que também regulam questões ligadas a obras, posturas e limpeza urbana. Embora não tenha ocorrido a unificação das atribuições em torno de um só profissional, eles trabalharão em sintonia. “Vamos fazer um planejamento interno e, quando necessário, fiscais farão juntos a operação, pois, muitas vezes, há uma interface entre as competências. Então, em vez de um fiscal ir ao estabelecimento num dia e o outro ir no dia seguinte, a visita será feita de forma conjunta”, explica. E na Região-Centro Sul há trabalho de sobra para os fiscais da Lei do Silêncio. Endereço da maior parte dos 12 mil bares e restaurantes da cidade, a região concentra as reclamações quando o assunto é barulho e onde a rixa entre sossego e ruído fica mais acirrada. De acordo com levantamento da SMMA, na penúltima semana de novembro, das 232 queixas registradas no Disque-Sossego, 60 se referiam a bairros da Centro-Sul. Do total de chamados, 141 se referia a bares, boates e casas de show.

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