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Mensagem: Na guerra contra o barulho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) começa a testar nova tática de fiscalização para atacar de frente burburinhos em bares, bate-estaca das obras e outros ruídos que tiram a paz dos belo-horizontinos. Hoje concentrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seis dos 42 fiscais da Lei do Silêncio passarão a atuar, a partir da próxima semana, diretamente na sede da Regional Centro-Sul. Com início na região mais barulhenta da cidade, endereço da maioria dos bares e restaurantes, a expectativa é de que até fevereiro o projeto de descentralizar a atuação dos fiscais chegue às outras oito administrações regionais. O objetivo é agilizar o atendimento das ocorrências. Em vigor desde 2008, a Lei do Silêncio impôs limites para a emissão de ruídos na cidade, mais rigorosos principalmente a partir das 22h, mas nem por isso garantiu o sossego dos moradores. Durante a noite, período que concentra a maior parte das reclamações, o pronto-atendimento do Disque Sossego (156) funciona apenas de quinta-feira a domingo, das 19h às 2h, com 24 fiscais. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a escala é reduzida, com apenas dois fiscais. Nos demais horários, incluindo as madrugadas de segunda, terça e quarta-feira, o serviço se restringe à marcação de visita. Esse esquema de fiscalização culminou, ano passado, em um quinto das ocorrências sem atendimento. Último levantamento do Disque Sossego mostra que, de janeiro a 27 de novembro, 843 cidadãos que se queixaram do barulho de 4.243 locais ficaram sem resposta. Com a mudança da estrutura da fiscalização, o objetivo da prefeitura é agilizar o atendimento das reclamações, diminuindo a distância entre agentes e local da ocorrência, além de melhorar a cobertura do serviço na cidade. “A secretaria vai dar apoio a casos em que o infrator entra com recursos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Tadeu Lasmar. Apesar do projeto de descentralização, ele ressalta que o cidadão incomodado com o barulho continuará a ligar para o número 156. A Regional Centro-Sul informa que a sala para receber os novos fiscais está sendo preparada e os novos profissionais ficarão submetidos à Gerência de Regulação Urbana. De acordo com o secretário, o Superfiscal – projeto da prefeitura que aumenta as atribuições dos 200 fiscais de regulação urbana e permite que cada um dos profissionais atue nas áreas de obras, meio ambiente, posturas e limpeza –, sem data para criação, é um segundo passo para melhorar a aplicação da Lei do Silêncio. Enquanto isso não ocorre, moradores que sofrem com ruídos torcem para que o novo esquema de fiscalização nas regionais traga sossego. “Cerca de 40% dos problemas do bairro têm a ver com o barulho de bares e restaurantes. Não tem fiscal para cumprir as reclamações”, afirma o fundador e secretário da Associação dos Moradores do Santo Antônio e do entorno da Avenida Prudente de Morais (AmorSanto), Gegê Angelino. Boemia Badalada pelos barzinhos com mesas nas calçadas, a Prudente de Morais, uma das principais vias de acesso da região, se transformou também em ponto de encontro de torcedores em dias de jogos, frequentes nas quartas-feiras, quando não há pronto-atendimento do Disque Sossego. “Temos de conviver com torcedores gritando às duas horas da manhã. Isso não é normal. Já chamamos a polícia várias vezes, mas nunca aparecem. O trabalho nas construções nos fins de semana é outro problema. Como tenho escritório em casa, meu tempo de serviço é muito afetado pelo barulho”, reclama o fotógrafo Robert Serbinenko, de 49 anos, que mora a um quarteirão da avenida.Bares, boates e casas de shows representam de longe o principal problema quando o assunto é ruído. Na semana entre 21 e 27 de novembro, das 232 queixas registradas no Disque Sossego, 141 se referiam a esses estabelecimentos. Em segundo lugar no ranking do barulho, encontra-se comércio em geral, com 21 reclamações. E é na Região Centro-Sul onde a rixa entre sossego e barulho fica mais acirrada. Desse total de ocorrências, 60 partiram de bairros na regional. “Se constatar a infração, o fiscal pode multar o estabelecimento em valores de R$ 2,5 mil a R$ 4,8 mil. No caso da terceira reincidência, a casa é interditada”, ressalta. E são justamente bares e casas noturnas que estarão na linha de fogo da fiscalização, principalmente depois da permissão concedida pela prefeitura para que esses estabelecimento possam usar mesas e cadeiras em passeios depois das 23h, desde que respeitada a Lei do Silêncio. “Não há nada a temer. O que sempre pregamos é o respeito às leis. Não aprovamos bares que excedem no barulho e incomodam a comunidade”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas,

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