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montesclaros.com - Ano 25 - sábado, 21 de setembro de 2024
 

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Mensagem: Centro de Convenções, ainda Waldyr Senna Batista Pode até não parecer, mas há indicações de que a construção do Centro de Convenções continua na pauta da Prefeitura, agora apelidado de Centro de Convenção para Formação e Educação Continuada dos Profissionais da Educação. A quilométrica denominação constou de edital publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto, que habilitou, entre seis, as empresas Construtora Cosmos Ltda e Construtora Itamaracá Ltda para participar de concorrência pública que seria realizada no dia 15 de setembro. Ao que consta, a vencedora foi a Cosmos, que desistiu, estando o resultado em suspenso, podendo ser feita outra licitação. A mudança de nome muda quase nada no projeto, se é que se trata da mesma coisa. Indica apenas que os recursos, da ordem de R$ 6 milhões, a serem empregados na obra e já depositados na Caixa Econômica Federal, são provenientes do Ministério da Educação. Dos R$ 4 milhões liberados na administração passada, metade foi aplicada na avenida Sidney Chaves, adotada como via de acesso ao Distrito Industrial, onde se construiria o Centro de Convenções, dinheiro esse proveniente do Ministério do Turismo. A outra metade foi devolvida a Brasília, por não ter sido utilizada, o que obrigou a Prefeitura a promover gestões para a obtenção de novo suprimento, viabilizado pelo Ministério da Educação, através do programa denominado Fundeb. Certamente por isso o nome teve de ser adequado. Era objetivo da atual administração construir o Centro de Convenções nas proximidades do aeroporto ( bairro Interlagos ), compondo complexo recreativo, esportivo e cultural que estaria nos seus planos. Mas a localização teve de ser alterada, depois que emissário da CGU ( Controladoria Geral da União ) aqui esteve e foi peremptório ao afirmar que, em outro local, o Centro de Convenções não poderia contar com dinheiro do Governo federal. Essa imposição colocou em xeque a Prefeitura, pois ela não dispõe de recursos próprios para a obra, além de estar obrigada a comprovar o desembolso de dinheiro na Av. Sidney Chaves, sob pena de ter de devolver os recursos ali aplicados e que não foram suficientes para sua conclusão. Aliás, a avenida encontra-se em processo de deterioração, com os balaustres sendo comidos pela ferrugem. O terreno do Distrito Industrial, de 50 mil metros quadrados, foi doado ao município pela Fundetec, desmembrado da área de 300 mil metros quadrados, que pertenciam à empresa Eternit, que pretendia implantar no DI projeto financiado pela Sudene. Tendo desistido de seu intento, ela transferiu o terreno à Fundetec para a instalação do Parque Tecnológico, de que o Centro de Convenções seria componente importante. O imóvel foi doado ao município para que a obra pudesse receber recursos públicos. Mas, por ter o projeto se inviabilizado devido ao posicionamento da Prefeitura, o Ministério Público, que por lei é o curador do patrimônio das fundações, preparava-se para requerer a anulação da escritura de doação, quando recebeu pedido de mais prazo formulado pela Municipalidade. Em meio a esse emaranhado, o assunto ficou difícil de entender e de ser explicado em coluna jornalística. O mais curioso é a não divulgação, pela Prefeitura, das providências que ela vem adotando no sentido de retomar a proposta, que já teve até concorrência pública realizada, ela que não perde oportunidade de fazer soar os clarins publicitários em torno até de medidas que nem sempre fazem jus ao estardalhaço. No caso, isso certamente se dá devido às circunstâncias que envolveram o projeto do Centro de Convenções, com idas, vindas e sobressaltos. Um pouco de cautela é aconselhável, até que haja fato concreto a comemorar. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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