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Mensagem: Moc proíbe música ao vivo em bares – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros decidiu radicalizar a “Lei do Silêncio” e notificou ontem os barzinhos da cidade, principalmente os da avenida Deputado Esteves Rodrigues, para que suspendam qualquer show ao vivo e não utilizem equipamentos eletrônicos que causem poluição sonora. A reação foi imediata, com os empresários anunciando que vão à Justiça para garantir o direito de exercer suas atividades dentro do que determina a legislação ambiental. O principal alvo são os três principais barzinhos da cidade, nas proximidades do Bairro Melo. O secretário municipal Aramis Mameluque Mota e o chefe da fiscalização, Sebastião Prizilino Alves, encaminharam o comunicado aos barzinhos Mapa de Minas, Quero Pizza, Terraço, Texas e Minas Dance proibindo o uso de equipamentos sonoros de qualquer natureza, como determina a lei municipal 3.754/2007, diante das reclamações de poluição sonora de moradores das imediações, que foram confirmadas pelas vistorias da fiscalização. O comunicado alerta que, esgotadas todas as possibilidades de uma solução, a administração decidiu pela paralisação de todos os eventos sonoros, com risco de os equipamentos serem apreendidos. E que as empresas poderão retomar as atividades desde que façam o tratamento acústico. O chefe da Fiscalização lembra que os empresários foram chamados para uma audiência no dia 15 de janeiro, quando foi assinado termo de ajustamento de conduta, em que assumem o compromisso de cumprir a legislação ambiental, sob risco de aplicação de multa de R$ 1,5 mil. Ele disse, ainda, que a “Patrulha do Silêncio” de Montes Claros aguarda apenas a assinatura do convênio com a Polícia Militar para que os policiais passem a fiscalizar, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente ficará responsável pela parte administrativa. O empresário Tancredo Júnior, do Mapa de Minas, anunciou que tomará as medidas judiciais para assegurar os seus direitos, pois já acabou com o show de bandas para reduzir o barulho, deixando apenas o cantor com violão. Ele lembra que os laudos da Polícia Militar comprovaram que o som feito em seu bar atende às normas legais e que, pelos levantamentos que realizou na região, os moradores do Bairro Melo se queixam da poluição que é causada pelos carros de som em alto volume, sem qualquer culpa dos barzinhos. O empresário Silvano Tolentino Câmara, do Quero Pizza, assegurou que impetrará um mandado de segurança preventivo, pois a Prefeitura não pode impedir que trabalhe dentro da lei, ainda mais ameaçando apreender os equipamentos. “Comprei um decibelímetro para adequar o som gerado na minha empresa e constatamos que estamos cumprindo a lei”, garante. O empresário Cristiano Mendes Coimbra, do Terraço, ficou surpreso com a decisão da Prefeitura, mas prefere buscar uma avaliação jurídica para resguardar os seus direitos.

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