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Mensagem: A IMUNIDADE DO “TRIANGULO” JOSÉ PRATES O chamado “triangulo da impunidade” com seu barulho, incomoda tanto o montesclarense chegando ao ponto da escritora Ruth Tupinambá sair da beleza poética de suas crônicas que encantam os seus leitores para entrar na reclamação contra a zoeira que vem da Avenida Deputado Esteves Rodrigues “campeã de bares e lanchonetes barulhentas”. Logo nessa avenida que tomou o nome de um montesclarense ilustre que tanto fez por essa terra e com toda certeza, merece o respeito de todos. Interessante na crônica de Ruth Tupinambá, em que fala sobre o “Triangulo”, é que mesmo incomodada pela zoada que não deixa ninguém dormir, não perdeu o tom poético e lembra “com saudades daquela cidade pacata e silenciosa, onde se podia dormir tranquilamente a noite inteira, escutando apenas o cantar dos galos que, de vez em quando, cortava aquele silêncio” Pois bem. Vai indo, vai indo e um dia ninguém agüenta mais e a poesia morre afogada no barulho que continua infernizando o logradouro; o povo continua reclamando; o Sr. Prefeito vem a público dizer que a Prefeitura fez convenio com a Polícia e promete acabar com a perturbação; a patrulha do silencio ninguém sabe pra onde foi; a imprensa fala e a poetisa reclama. Apesar de tudo isso a barulheira continua como se nada tivesse acontecido. Parece que foi imunizada contra as reclamações do povo e a ação das autoridades, se essa ação foi, realmente, praticada. Eu acho que nesse caso, já que da atuação do poder municipal, nenhum efeito existe, seria o caso da intervenção do Ministério Público na defesa do meio ambiente e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Afinal, todos nós temos o direito de não sofrermos aborrecimentos e perturbações que não provocamos. Temos direito absoluto à tranqüilidade pessoal, um direito individual indisponível, objeto de tutela jurídica onde quer que estejamos, já que a Lei não faz distinções neste sentido. (Art 1º da lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Tranqüilidade, significa calma, bonança, serenidade, exprime o estado de ânimo, sem preocupações, nem incômodos, que traz às pessoas uma serenidade, ou uma paz de espírito. Revela a quietude, a ordem, o silêncio que permitem a paz ao descanso, no repouso necessário depois de um dia laborioso. A tranqüilidade constitui um direito inerente a todas as pessoas, direito inalienável que lhes autoriza impor o respeito ao seu bem estar ou à comodidade do seu bem viver. E se tentam contra ela, para lhe perturbar a paz de espírito ou lhe trazer atribuições, no exercício do direito de viver tranqüilo, pode pedir a proteção pública, para que cesse a molestação e se aplique ao molestador, ou perturbador de sua tranqüilidade, as sanções consignadas em lei (Lei das Contravenções Penais, art. 65). O barulho originado dos carros de som, das boates, dos bares e botequins no chamado Triangulo da impunidade, caracteriza a quebra propositada da tranqüilidade dos moradores nas vizinhanças e está, portanto, configurada na lei das contravenções penais. É crime. O Ministério Público é o promotor de justiça e como tal, eu penso, deve agir já que se trata de um crime de ação pública. O que não deve é ficar calado, sem fazer nada diante do clamor popular. O direito do cidadão deve ser defendido por quem tem o dever de fazê-lo. Já que as polícias civil e militar nada conseguem fazer, deve ser a vez do Ministério Público como promotor de Justiça. Este jornal virtual circula no mundo inteiro e esse mundo todo está sabendo o que se passa em Montes Claros. É hora de mostrar que a cidade tem autoridades competentes e interessadas na ordem pública. Se isto não acontecer, o que vão pensar os filhos de montesclarenses, leitores deste Mural que residem e trabalham em outros países? Que a terra de seus pais é uma cidade sem lei. É bom pensarmos nesta possibilidade. (José Prates, 84 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

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