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Mensagem: Ser prefeito é perigoso

Waldyr Senna Batista


O pleito do próximo dia 5 de outubro quase nada mudará na composição do conjunto de prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Isso porque a grande maioria dos candidatos de agora é constituída por figurinhas carimbadas, que estão no exercício do cargo ou já o ocuparam antes, alguns até por mais de uma vez. É curioso, mas eles sempre tentam voltar, certamente movidos pelo acentuado espírito público de que são dotados e que os levam a se oferecer ao sacrifício.
O que pode mudar, se predominar o mínimo de bom senso, é a forma de atuação desses personagens, que pouco têm sido exigidos no tocante ao rigoroso cumprimento de alguns preceitos legais. A legislação aplicável à administração pública é um verdadeiro cipoal, criado na tentativa de cercar as inúmeras modalidades de fraudes. Transpô-lo tornou-se missão para especialistas, e a quase totalidade dos prefeitos age como amadores, tanto quando buscam locupletar-se como quando imaginam estar fazendo o melhor para seu município.
Não é o caso, por exemplo, da norma constitucional, que é clara, até para os não iniciados, ao estabelecer como forma única para contratação de pessoal a realização de concurso público. Isso vigora desde 1988 e jamais foi cumprido. Criaram-se mil formas para burlar a norma e, obviamente, nenhuma delas poderia sobrepor-se ao texto constitucional. A impunidade generalizada fez com que a infração fosse sendo utilizada, porque o maior compromisso dos prefeitos, nas campanhas, são empregos nas prefeituras.
Só isso explica que uma prefeitura do porte de Montes Claros tenha mais de oito mil funcionários, quando talvez funcionasse melhor com a metade. Do total, metade lá está irregularmente, conforme asseguram os promotores que acabam de propor ação contra o prefeito Athos Avelino e seus antecessores Luiz Tadeu Leite e Jairo Ataíde. Os representantes do ministério público querem que eles sejam obrigados a reembolsar o município pelo dispêndio irregular dos recursos públicos que esse empreguismo acarretou. Ao longo de mais de vinte anos, trata-se de uma soma assustadora.
Mas só o fato de a ação ter sido proposta, a exatos quinze dias da eleição, pode dar novo rumo à campanha, que se desenvolvia com a troca de insinuações quanto à honestidade dos concorrentes. Dos três, só o atual prefeito se proclama “ficha limpa”, por ter passado pelo teste da Polícia federal, que vasculhou os arquivos da prefeitura e nada encontrou de errado. Ao contrário dos dois outros, que figuram na “lista suja” da Associação brasileira de magistrados. Esse argumento poderá estar sendo anulado devido à ação apresentada.
Em todo o país registros da espécie atingem principalmente ex-prefeitos que participam da disputa eleitora. No Norte de Minas há casos em Juramento, Itacambira, Glaucilândia (onde o ex-prefeito está condenado a dez anos de prisão em regime fechado, e recorreu da sentença), Januária, Manga e Francisco Sá, entre outros. Nesta última cidade a situação é no mínimo pitoresca: os dois concorrentes, o atual e o prefeito anterior, podem ser impedidos de participar do pleito, em decisão que o TSE deverá divulgar até o dia 26 próximo.
Guimarães Rosa proclamou que viver é perigoso. E os fatos demonstram que ser prefeito, de qualquer município, constitui risco para o resto da vida. Após cumprir o mandato, o cidadão pode acordar com os bens indisponíveis, o sigilo bancário e telefônico suspenso e ainda ser preso. Tudo por amor à causa pública.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).

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